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Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 15:00
Encerramento: 17/03/2025 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250317/st_v_003685_ordinaria_20250317.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Da RGE Sul Distribuidora, encaminhando Informativo 2025, Consumo Consciente: equilibrando energia e calor; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00084, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00085, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00086, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 13/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00087, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 17/2025;
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00088, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2025; 
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00094, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2025;
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00095, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2025; 
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00096, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2025;
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00097, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2025; 
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00100, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025; 
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00101, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 6/2025; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Presidência, protocolando Despacho de arquivamento do Projeto de Lei nº 19/2025;
TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação do Padre Miguel Mosena, Coordenador da Região Pastoral de Bento Gonçalves, para apresentar o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que trata sobre a ecologia integral. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 32 de 2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 455
O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo, que informe sobre a previsão e posterior data da execução do Projeto sobre a Intervenção da Rua Guilherme Fontanari com a Nelson Carraro, sob a indicação número 698 protocolada em 10 de Agosto de 2021.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 33 de 2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 456
O vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo através da secretaria competente que informe qual o prazo para a finalização da troca do sistema de iluminação pública para iluminação de Led no Bairro Santa Helena, sob a indicação número 955 protocolada em 22 de novembro de 2024.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 34 de 2025
Autor: Vereador Postal
Número de Protocolo: 471
Requer ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, o encaminhamento da lista nominal dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam no Município, incluindo o respectivo cargo, carga horária, lotação e remuneração.
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 35 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 472
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na Rua Arlindo Baccin próximo ao n° 679, Bairro São Vendelino.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 36 de 2025
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 481
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre quando será refeita a troca de tubulação da Rua Lino Colussi, em frente a casa nº 428, Bairro Vinosul.
 Matéria lida
6 - Pedido de Informações nº 37 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 504
Solucita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade de um estudo técnico para "ABERTURA DE UM NOVO ACESSO PARA O BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA", através do Bairro são João.
 Matéria lida
7 - Pedido de Informações nº 38 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 505
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente que informe a possibilidade da empresa de Transportes Público, viabilizar mais horários de ônibus em seu trajeto para atender a comunidade do Bairro Caminhos da Eulália, passando o transporte coletivo em alguns horários por dentro da comunidade.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 58
Processo: 16/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 96
Processo: 20/2025
Denomina Complexo Viário Zona Sul (rótula). (Complexo Viário Felice Barzenski)
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Henrique Nuncio, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luis Carlos De Mari (Caco), Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Número de Protocolo: 227
Processo: 26/2025
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 284
Processo: 32/2025
Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 289
Processo: 35/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 321
Processo: 36/2025
Denomina Via Pública Rua TELVI LAVA.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Bancada do MDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 318
Processo: 37/2025
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À OLMES PÉRTILE.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 320
Processo: 39/2025
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 378
Processo: 41/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 379
Processo: 42/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Processo: 43/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Processo: 48/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 441
Processo: 49/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Maioria
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 444
Processo: 52/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PSDB

2 - Vereadora Letícia Bonassina / PL

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Paulo Souto / PSDB

5 - Vereador Volnei Christofoli / PP

6 - Vereador Gabrielli / MDB

7 - Vereador Anderson Zanella / PP

8 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

9 - Vereador Duda Pompermayer / PP

10 - Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO

11 - Vereador Joel Bolsonaro / PL




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Thiago Fabris; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025 foi posta em dicussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente sugeriu a inversão da pauta da Ordem do Dia, para que o Padre Miguel Mosena, Coordenador da Pastoral de Bento Gonçalves, ocupasse a Tribuna Popular para apresentar a Campanha da Fraternidade 2025, que trata sobre a ecologia integral. A sugestão do Senhor Presidente foi acatada por todos os Vereadores.