Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004. - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004. - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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EXCLUEM CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Líder de Governo |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N° 242, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
Aprovado por Maioria |