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Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 15:00
Encerramento: 05/03/2025 - 16:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20250305/st_v_003676_ordinaria_20250305.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00072, respondendo ao Pedido de Informações nº 2/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00073, respondendo ao Pedido de Informações nº 8/2025; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00070, respondendo ao Pedido de Informações nº 14/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00074, respondendo ao Pedido de Informações nº 5/2025; 
  5. Ofício nº 024/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS  E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS"; 
  6. Ofício nº 025/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA"; 
  7. Ofício nº 027/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Bancada do MDB,protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que "CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À OLMES PÉRTILE";
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 3/2025, que "CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR  LUIS CARLOS CORDAZZO";
  3. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, que "Denomina Via Pública Rua TELVI LAVA"; 
  4. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura da Guarda Municipal de Bento Gonçalves (GCM) para Polícia Municipal";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 26 de 2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 310
Pedido de informações sobre a situação da Rua João Casagrande, Bairro Imigrante em relação ao processo de desapropriação previsto no Decreto nº 11.365/2022. Requer esclarecimentos quanto ao pagamento da indenização aos proprietários, cronograma de conclusão das obras, medidas adotadas para a liberação da via.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 27 de 2025
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 311
Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB, o estudo de um projeto que vise a colocação de uma rótula no acesso ao Morro da Antena, na Comunidade Ceará da Graciema, no Vale dos Vinhedos.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 28 de 2025
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 312
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A PREVISÃO DE RETOMADA DA ABERTURA DA VIA ENTRE AS RUAS MARIA BALESTRIN RUBBO E JOÃO CASAGRANDE, INTERLIGANDO OS BAIRROS FENAVINHO E IMIGRANTE E QUAL O MOTIVO DE ESTAR PARALISADA".
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 29 de 2025
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Número de Protocolo: 376
Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente a pavimentação da rua na Localidade Linha Buratti do Borgo.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 30 de 2025
Autor: Vereador Paulo Souto
Número de Protocolo: 377
O Vereador Paulo Souto que subscreve o presente pedido, solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de exames realizados anualmente, e quantos desses exames a população deixa de ir buscar.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 4/2025
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 319
Processo: 38/2025
Aprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Duda Pompermayer - Sim
  • Vereador Edson Rogério Biasi - Sim
  • Vereador Gabrielli - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Joel Bolsonaro - Sim
  • Vereador José Antônio Gava - Sim
  • Vereador Lúcio Lanes - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paulo Souto - Sim
  • Vereador Postal - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Thiago Fabris - Sim
  • Vereador Volmar Giordani - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
  • Vereadora Letícia Bonassina - Sim
  • Vereadora Marlene Pelicioli - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    3 - Vereador Paulo Souto / PSDB

    4 - Vereador Anderson Zanella / PP

    5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




    Ocorrências da Sessão

    1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 foi posta em discussão, em votação e foi aprpovada por unanimidade de votos.