Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
|
Aprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |