Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº IPURB-OFI-2025/00021, do IPURB, informando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº IPURB-OFI-2025/00032, do IPURB, informando Termo de Compromisso FNDE - construção de Creche Pré-escola no Município de Bento Gonçalves/RS - FNDE - Creche tipo 2 Convênio: 962010/2024 - Operação 1095000-05.</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="list-style-type: none;"> <ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, que "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.445/2008, de 03 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, que "Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 003/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que "Acresce dispositivo na Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 004/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 005/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 006/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que "Altera dispositivo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 008/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 011/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que "EXCLUEM CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 012/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que "REVOGA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR N° 242, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 013/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM A LEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00045, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, Diogo Segabinazzi Siqueira, por motivo de férias. O gozo de férias dar-se-á de 03 a 11 de fevereiro de 2025, período em que o Vice-Prefeito Municipal, Amarildo Lucatelli, responderá pelas atribuições do Executivo Municipal.</li> </ol> </li> </ol> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025, que "INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO VALE DOS VINHEDOS EM BENTO GONÇALVES";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Eduardo Virissimo, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 16/2024; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Eduardo Virissimo, solicitando o Desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024;</li> <li style="text-align: justify;">Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Requerimento nº 1/2025, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR “Em Defesa da Causa Animal";</li> <li style="text-align: justify;">Da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que "CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À SERGIO MARINO RIBEIRO NEVES";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Alcindo Gabrielli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025, que "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO GABINETE PARLAMENTAR SIGA Nº CMBG-CGP-2025/00005, do Vereador Eduardo Virissimo, comunicando que a partir do dia 20 de janeiro de 2025, estará se licenciando do cargo de Vereador desta Casa Legislativa para assumir como Secretário Municipal de Esportes, Desenvolvimento e Assistência Social (SEDES); </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Volmar Giordani, protocolando Requerimento nº 2/2025, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da “FRENTE PARLAMENTAR DA LINHA FÉRREA”; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Volmar Giordani, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025, que "Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal"; </li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Sidnei Postal, protocolando Requerimento nº 3/2025, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72 da Resolução nº 225 de 02 de outubro de 2017, a instalação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TODOS OS SEUS NÍVEIS”.</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Edson R. Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, que "Denomina Complexo Viário Zona Sul (rótula). (Complexo Viário Felice Barzenski); </li> </ol>
DIVERSOS
<ol> <li>Ofício nº 0045/2025/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de Recursos; </li> </ol>
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
