Resumo (147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2012 - 14:13
Encerramento: 04/06/2012 - 15:07



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Secretário Municipal de Finanças de Bento Gonçalves, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações números 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2012.

2. CP. 087/12 Bento Gonçalves, 23 de maio de 2012, do IBRAVIN, agradecendo a Moção de Apoio ao Setor Vitivinícola, apresentada pelo vereador Mario Gabardo.

3. Da Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural - ABEPAN convidando para almoço de lançamento do projeto "Aprender para Vencer com Sustentabilidade".

4. Da AAPECAN - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, solicitando a colaboração para realização de evento beneficente.

5. Da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT, convidando para solenidade de abertura e o coquetel de boas vindas do "XI Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2012".

6. Do Sr. Filipe Todelo de Souza, Vice Presidente da AJEBENTO -  Associoação dos Jovens Empresários de Bento Gonçalves, convidando para solenidade na qual o mesmo será empossado como Vice Presidente Executivo da FAJERS - Federação das Associações dos Jovens Empresários do Rio Grande do Sul.

7. Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura de Bento Gonçalves, convidando para formação da Associação de Pais e Gestores da Escola Família Agrícola na Serra.

8. Da Patronagem do CTG Gaudérrio Serrano, convidando para jantar "Ítalo Gaúcho".

9. Ofício n° 305/2012/3183/DCPC/GG/RS, do Departamento de Controle e Produção de Conteúdo do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando o recebimento do Ofício Circular n° 003/2012-GAB, desta Casa, que encaminhou Moção de Apoio ao setor Vitivinícola.

10. Do Presidente Estadual do PDT - Partido Democrático Trabalhista, convocando para reunião do Diretório Estadual.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Do Prefeito, juntamente com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e as Coordenadoras dos CEACRIs de Bento Gonçalves convidando para Solenidade de Formatura dos Agente Ecológicos Mirins e encaminhando programação da Semana do Meio Ambiente "BENTO + VERDE".

2. Da Prefeitura, Secretaria da Cultura e Biblioteca Pública Castro Alves, convidadno para apresentação do "Espaço Mais Cultura".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Dos Vereadores que compõem a Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, indicando como Líder e Vice-Líder de Bancada a Vereadora Alzira Sanches Rossini e Vereador Airton Luiz Minúsculi, respctivamente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 16 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 142
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A EMPRESA, "GERMANIA IND. MONTAGENS TRANSP LTDA."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
2 - Requerimento nº 57 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 150
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, "ORELHÕES", NAS RUAS JOSÉ GIORDANI E JAIR TOMAZINI NO BAIRRO VERONA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
3 - Requerimento nº 58 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 162
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO AO MESMO QUE CONVOQUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, PARA QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LEI FEDERAL QUE TRATA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR, BEM COMO ASSUNTOS GERAIS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
4 - Requerimento nº 59 de 2012
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 165
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER, SOLICITANDO AGILIDADE NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NA ERS-431.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
5 - Indicação nº 193 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 143
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AGILIZE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS, A FIM DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARQUES DE SOUZA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, META PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
6 - Indicação nº 194 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 144
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ELIAS TADEU DALL'ONDER, EM FRENTE AO NÚMERO 730, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
7 - Indicação nº 195 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 145
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA DORVAL FERRETTI, EM FRENTE AO NÚMERO 35, LOTEAMENTO CEMBRANEL, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
8 - Indicação nº 196 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 146
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE EXTENÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO JÁ EXISTENTE NA RUA EGÍDIO MORASSUTTI, FUNDOS DO NÚMERO 309, LOTEAMENTO SÃO PAULO, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
9 - Indicação nº 197 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 147
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
10 - Indicação nº 198 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 148
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A MAIOR URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, EXECUTE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS, QUE CORREM EM CÉU ABERTO EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
11 - Indicação nº 199 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 149
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM 2 (DOIS) BOJOS NA RUA JOSÉ GIORDANI, ACESSO PRINCIPAL DO BAIRRO VERONA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
12 - Indicação nº 200 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 151
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DE INTERNET DE BANDA LARGA PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO VALE DOS VINHEDOS, DADA A IMPORTÂNCIA DO LOCAL COMO UM DOS ROTEIROS TURÍSTICOS MAIS APRECIADOS DO MUNICÍPIO PELOS VISITANTES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
13 - Indicação nº 201 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 152
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA OSWALDO ARANHA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
14 - Indicação nº 202 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 153
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS", NA RUA GASPAR CAINELLI.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
15 - Indicação nº 203 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 157
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
16 - Indicação nº 204 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 158
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA JUNTO A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTENÁRIO, SOLICITO TAMBÉM PARA MAIOR COMODIDADE A INCLUSÃO DE LIXEIRAS E BEBEDOUROS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
17 - Indicação nº 205 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 159
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A RUA AVELINO MENEGOTTO COM A ROMUALDO BASSO, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
18 - Indicação nº 206 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 161
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O CONSERTO DOS DEGRAUS E DOS CORRIMÃOS DA PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.
19 - Indicação nº 207 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 164
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO PARA PEDESTRES E PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS BOTAFOGO, IMIGRANTE E SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 106
Processo: 85/2012
CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPSBENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.
2 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 163
Processo: 91/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2012, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 154
Processo: 91/2012
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 57 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 155
Processo: 92/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.238,57.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.
5 - Mensagem Retificativa nº 6 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 141
Processo: 35/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR E QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.
6 - Emenda nº 14 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Processo: 35/2012
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 8/2012.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mazzochin
Processo: 35/2012
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR E QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Alzira Sanches Rossini / PT

2 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

3 - Vereador Mario Gabardo / MDB