Matérias da Ordem do Dia (147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2012
Processo: 85/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 106
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPSBENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |
| 2 |
Mensagem Retificativa nº 7 de 2012
Processo: 91/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 163
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2012, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011". - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 2012
Processo: 91/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 154
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011. - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 57 de 2012
Processo: 92/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 155
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.238,57. - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2012
Processo: 35/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 141
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR E QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |
| 6 |
Emenda nº 14 de 2012
Processo: 35/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 8/2012. - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2012
Processo: 35/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR E QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA E MARCOS BARBOSA. |