Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 15:00
Encerramento: 22/04/2024 - 16:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Ida / PSDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Ida / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Henrique Nuncio protocolando Requerimento nº 12/2024, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TRANSPORTE PÚBLICO EM BENTO GONÇALVES"; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 35 de 2024
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 501
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, que informe a lista nominal, contendo também o cargo, a carga horária, lotação e vencimentos dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município.
Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 36 de 2024
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 515
Conforme Lei Municipal 5.033/2010 e 4.223/07 da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana de Bento Gonçalves convocando os responsáveis pelas Carneiras Públicas Municipais do Cemitério Central e do Cemitério de São Roque para que no prazo de 60 (sessenta) dias procedam a transladação dos restos mortais para outro local, pedimos a PRORROGAÇÃO do prazo para 10 (dez) meses ou 300 (trezentos) dias.
Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 37 de 2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 521
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, como está o andamento da INDICAÇÃO SIGA Nº CMBGIND-2023/01282 , que indica o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui a Isenção da Taxa de Coleta de Lixo ( TCL ) com 50% de desconto, às Igrejas, Templos e Instituições Religiosas de qualquer culto, Organizações sem fins lucrativos, Centro de Convivência de Idosos e Dependência Química do Município de Bento Gonçalves e outras providências e se há previsão para entrar em vigor.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Paco
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Ida / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Ida, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 342
Processo: 22/2024
CONCEDE MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO LORENZONI A ISAURA PAVIANI.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Ida, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 343
Processo: 23/2024
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Grupo Terno de Reis Estrela Guia, pelos serviços prestados ao nosso município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 358
Processo: 26/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 518
Moção de "APLAUSO" pelos títulos conquistados na 34° FECARS( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), ao Peão Antônio Marcos Pimentel Barreto(CTG Gaudério Serrano), pelo 1º Lugar na categoria Laço Juiz de Campeira, á Prenda Laura Pertile Zat (CTG Sentinela da Serra), pelo 1º Lugar na categoria Laço Menina e a Prenda Sofia Scarton Invernizzi (CTG Gaudério Serrano), pelo 2º Lugar na categoria Vaca Parada Bonequinha Individual, e 2º Lugar na categoria Vaca Parada Bonequinha dupla.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 526
MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL (DELEGADOS) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL SEJA APROVADA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 534
MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL (INSPETORES E ESCRIVÃES) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL SEJA APROVADA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO

2 - Vereador Duda Pompermayer / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Thiago Fabris / PP

5 - Vereador Pasqualotto / PL

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

8 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB

9 - Vereador Ida / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Thiago Fabris; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Vereador Thiago Fabris solicitou a troca de horário da reunião das Comissões, que acontecem todas as terças-feiras, às 14:00 horas, porque coincidiria com a abertura da Feira Envase. Em concordância com todos os Vereadores a reunião foi antecipada para às 10:00 horas.