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Resumo (151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 15:00
Encerramento: 01/04/2024 - 16:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2024/20240401/v_003524_ordinaria-20240401.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / PSDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 011/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00";
  2. Ofício nº 012/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00";
  3. Ofício nº 013/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00";
  4. Ofício nº 014/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  5. Ofício nº 015/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS";
  6. Ofício n° 016/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA";
  7. Ofício nº 017/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024, que "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Thiago Israel Fabris, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024, que "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VANDERLEI POSSAMAI";

2. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, que "Denomina Praça Pública. (PRAÇA JOÃO LUIZ GUEDES); 

3. Do Vereador Henrique Nuncio, informando seu retorno as atividades parlamentares a partir do dia 27 de março de 2024; 

4. Do Vereador Volnei Cristofoli, informando seu retorno as atividades parlamentares a partir do dia 01 de abril de 2024; 

5. Do Vereador Rafael Pasqualotto, informando sua desfiliação do Partido Progressistas (PP) no dia 07 de março de 2024 e sua fillição no Partido Liberal (PL) no dia 20 de março de 2024; 

6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024, que "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014; 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PRD
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 2279
Processo: 177/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 267
Processo: 16/2024
Revoga Leis Municipais.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 366
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 22/2024 QUE ESTENDEU ATÉ O ANO DE 2032 O AUMENTO DE 2 (DOIS) PONTOS PERCENTUAIS ÀS ALÍQUOTAS INTERNAS NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS OU NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO. REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 12 DA LEI Nº 6.537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1973.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB

2 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Idasir / PSDB

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

7 - Vereador Volnei Christofoli / PP

8 - Vereador Pasqualotto / PL




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Biblia Sagrada, pelo Vereador José Antônio Gava; 3. O 1º Secretário da Mesa, Vereador Idasir Dos Santos, procedeu a leitura de correspondências comunicando que o Vereador Henrique Nuncio, PSDB, reassumiu o exercício da atividade parlamentar no dia 27 de março de 2024, cessando assim o exercício do Vereador Suplente Jocelito Leonardo Tonietto. Também o Vereador Volnei Cristofoli, PP, reassumiu seu mandato neste dia, 01 de abril de 2024, cessando automaticamente o exercício do Vereador Suplente Luiz Gromowiski. E, pela janela das regras partidárias, o Vereador Rafael Pasqualotto desfiliou-se do Partido Progressistas no dia 7 de março de 2024 e filiou-se ao Partido Liberal no dia 20 de março de 2024; Em cumprimento ao artigo 45, parágrafo 2º da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, o Senhor Prefeito, Diogo Segabinazzi Siqueira, indicou o Nobre Vereador Henrique Nuncio para atuar como Líder de Governo; 4. Findada a leitura das correspondências seguiu-se o rito normal da Sessão Plenária. Obs. As assinaturas da Mesa Diretora que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a 151ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 01 de abril de 2024.