Resumo (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2012 - 14:10
Encerramento: 21/05/2012 - 16:05



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 125/2012 - SMMAM da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, encaminhando resposta à indicação do Vereador Valdecir Rubbo.

2. Da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmão Egídio Fabris, convidando para comemoração de seu Jubileu de Ouro.

3. Da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para reunião da Subcomissão da Mulher, com pauta no enfrentamento à violência  e atenção  integral à saúde da mulher.

4. Ofício nº 160/2012, da 2ª Superintendência Regional do DAER em Bento Gonçalves, encaminhando resposta a Requerimento do Vereador Valdecir Rubbo.

5. Da ASBRASUCO - Associaçaõ Brasileira das Indústrias de Suco de Uva, requerendo o apoio desta Casa junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que o suco de uva e demais produtos sejam incluídos no rol de produtos da "Cesta Básica de Alimentos".

6. Ofício nº 264/2012, da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, em agradecimento às cadeiras doadas por esta Câmara aquela Secretaria.

7. Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, encaminhando informativo e o Plano de Trabalho para 2012.

8. Da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, convidando  para a Cerimônia de Abertura do X(décimo) Seminário  Sul-Brasileiro de Previdência Pública.

9. Da Secretaria Municipal de Finanças, convidando para o lançamento da Campanha CIDADÃO NOTA 10.

10. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas do Legislativo e Executivo MUnicipal.

11. Da  Associação do Aço do Rio Grande do Sul, convidando para Reunião-Almoço.

12. Do Presidente da Fundação CONSEPRO de Apoio à Segurança Pública de Bento Gonçalves, enviando demonstrativos financeiros do mês de abril de 2012.

13. Do Conselho regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, encaminhando seu o balanço social de 2011.

14. Do Secretário Municipal de Finanças, solicitando espaço na Sessão Ordinária para manifestação sobre o piso do magistério e o reajuste salarial dos servidores.

15. Ofício nº 122/2012 - Departamento de Projetos, encaminhando resposta às solicitações dos Vereadores Adelino Cainelli, Vanderlei Santos, Gilmar Pessutto e Neilene Lunelli Cristofoli.

16. Do Presidente desta Casa, convidando apra sessão solene de outorga de "Portarias de Louvor e Agradecimento" aos senhores Sérgio Roman, Dolmires Lunardi, Valter Dalloglio, Ivo Arioti, Jovildo Giordani, Adelino Longhi, Sérgio Geremia, Victor Luiz Tesser, Oswaldo Zorzi e Airton Haefliger.

17. Ofício Circular nº 006/2012/CCDH, do Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para Audiência Pública, para tratar sobre "VIDA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE GLOBAL: A SITUAÇÃO DOS HAITIANOS NO RIO GRANDE DO SUL".

18. Ofício nº 083/2012-GOV, da Secretária Geral de Governo e Administração, convidando para reunião a fim de discutir a elaboração do Regimento Interno da Guarda Municipal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convidando para solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental de Reestruturação do Bairro Municipal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, na condição de Líder de Governo, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei de origem Executiva nº 46/2012, que "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA RESULTANTE ENTRE O VALOR FIXADO PELO MUNICÍPIO COMO VENCIMENTO BÁSICO E O VALOR PROPORCIONAL PARA CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 15 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 94
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A EMPRESA, "SINALVIAS SINALIZADORA VIÁRIA LTDA".
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 45 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 108
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DO DEM, REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2012.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 46 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 110
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABELIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA UM ESTUDO PARA QUE TIRE PARTE DA FAIXA AMARELA EM FRENTE AO MERCADO ZORZETO NA RUA ANTÔNIO ESPEROTO NO BAIRRO COHAB 2.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 47 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 111
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO INSTALAÇÃO REDE BAIXA TENSÃO LUZ TRIFÁSICA JUNTO A COMUNIDADE DA LINHA EULÁLIA BAIXA, COMUNIDADE MONTE BÉRICO JUNTO A RUA ALFREDO JOSÉ ROSSATO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 48 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 114
REQUER QUE SEJA OFICIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR BETO ALBUQUERQUE E, A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DA CONCLUSÃO DO TRECHO DA RS 431.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 49 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 115
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO SÃO JOÃO E NA RUA DOMINGOS SANDRIN, BAIRRO POMAROSA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 50 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Número de Protocolo: 116
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE VIABILIZE REPAROS NO ORELHÃO LOCALIZADO PRÓXIMO AO SALÃO DA COMUNIDADE DO VALE AURORA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 166 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 92
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, INVISTA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA RUA CASTANHEIRAS-BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 167 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 93
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E O FECHAMENTO DE UM BURACO NO ASFALTO, NA RUA SALGADO FILHO N° 380, BAIRRO SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 168 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 95
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AGILIZE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS, A FIM DE QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARCIDO GARBIN, BAIRRO FÁTIMA, META PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 169 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 96
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA PRAÇA CENTENÁRIO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 170 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 97
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DAS RUAS GEMA SCHUVARTZ E PORTO XAVIER, BAIRRO EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 171 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 98
RENOVA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA FEITA A PINTURA "PARE" NO FINAL DA RUA JOÃO BUSNELLO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 172 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 99
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SEJA REFEITA A PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 173 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 100
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ATINENTES À SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 174 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mario Gabardo
Número de Protocolo: 101
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO VALE DOS VINHEDOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO, ISTO É, CRIANÇAS DE O A 5 ANOS.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 175 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 102
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO, EM FRENTE AO N° 1020, NO BAIRRO COHAB II, SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 176 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 103
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS (S-14), NA RUA MÁRIO MORASSUTTI, BAIRRO BORGO, EM FRENTE AO MERCADO OLIMAR.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 177 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 104
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DE CORDÕES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 178 de 2012
Turno: Único
Autor: Bancada do PDT
Número de Protocolo: 107
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA BENJAMIN POZZA TORNANDO-A DE MÃO ÚNICA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 179 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 112
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) OU OUTRA MEDIDA QUE VENHA A COIBIR ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULO, NA RUA JOÃO BUSNELLO, BAIRRO OURO VERDE NA ALTURA DO N° 145.
Aprovado por Unanimidade
22 - Moção nº 2 de 2012
Turno: Único
Autores: Vereador Mario Gabardo, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 117
MOÇÃO DE APOIO AO SETOR VITIVINÍCOLA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 91
Processo: 83/2012
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 113
Processo: 84/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2012 QUE "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 105
Processo: 84/2012
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Número de Protocolo: 109
Processo: 86/2012
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 66
Processo: 77/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VALDIR DA SILVA LEON)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mario Gabardo / MDB

2 - Vereador Mazzochin / DEM

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB