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Resumo
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Expediente Diversos
(145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<p> 1. Ofício nº 125/2012 - SMMAM da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, encaminhando resposta à indicação do Vereador Valdecir Rubbo.</p> <p> 2. Da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmão Egídio Fabris, convidando para comemoração de seu Jubileu de Ouro.</p> <p> 3. Da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, convidando para reunião da Subcomissão da Mulher, com pauta no enfrentamento à violência e atenção integral à saúde da mulher.</p> <p> 4. Ofício nº 160/2012, da 2ª Superintendência Regional do DAER em Bento Gonçalves, encaminhando resposta a Requerimento do Vereador Valdecir Rubbo.</p> <p> 5. Da ASBRASUCO - Associaçaõ Brasileira das Indústrias de Suco de Uva, requerendo o apoio desta Casa junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que o suco de uva e demais produtos sejam incluídos no rol de produtos da "Cesta Básica de Alimentos".</p> <p> 6. Ofício nº 264/2012, da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, em agradecimento às cadeiras doadas por esta Câmara aquela Secretaria.</p> <p> 7. Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, encaminhando informativo e o Plano de Trabalho para 2012.</p> <p> 8. Da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, convidando para a Cerimônia de Abertura do X(décimo) Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública.</p> <p> 9. Da Secretaria Municipal de Finanças, convidando para o lançamento da Campanha CIDADÃO NOTA 10.</p> <p> 10. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas do Legislativo e Executivo MUnicipal.</p> <p> 11. Da Associação do Aço do Rio Grande do Sul, convidando para Reunião-Almoço.</p> <p> 12. Do Presidente da Fundação CONSEPRO de Apoio à Segurança Pública de Bento Gonçalves, enviando demonstrativos financeiros do mês de abril de 2012.</p> <p> 13. Do Conselho regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, encaminhando seu o balanço social de 2011.</p> <p> 14. Do Secretário Municipal de Finanças, solicitando espaço na Sessão Ordinária para manifestação sobre o piso do magistério e o reajuste salarial dos servidores.</p> <p> 15. Ofício nº 122/2012 - Departamento de Projetos, encaminhando resposta às solicitações dos Vereadores Adelino Cainelli, Vanderlei Santos, Gilmar Pessutto e Neilene Lunelli Cristofoli.</p> <p> 16. Do Presidente desta Casa, convidando apra sessão solene de outorga de "Portarias de Louvor e Agradecimento" aos senhores Sérgio Roman, Dolmires Lunardi, Valter Dalloglio, Ivo Arioti, Jovildo Giordani, Adelino Longhi, Sérgio Geremia, Victor Luiz Tesser, Oswaldo Zorzi e Airton Haefliger.</p> <p> 17. Ofício Circular nº 006/2012/CCDH, do Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para Audiência Pública, para tratar sobre "VIDA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE GLOBAL: A SITUAÇÃO DOS HAITIANOS NO RIO GRANDE DO SUL".</p> <p> 18. Ofício nº 083/2012-GOV, da Secretária Geral de Governo e Administração, convidando para reunião a fim de discutir a elaboração do Regimento Interno da Guarda Municipal.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<p> 1. Convidando para solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental de Reestruturação do Bairro Municipal.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<p> 1. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, na condição de Líder de Governo, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei de origem Executiva nº 46/2012, que "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA RESULTANTE ENTRE O VALOR FIXADO PELO MUNICÍPIO COMO VENCIMENTO BÁSICO E O VALOR PROPORCIONAL PARA CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008."</p>
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