Matérias da Ordem do Dia (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2012
Processo: 76/2012
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2012
Processo: 71/2012
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Protocolo: 33
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JUSTINO CABRAL) - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2012
Processo: 58/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2012
Processo: 27/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Com votos contrários dos Vereadores Neri Mazzochin, Elvio de Lima, Adelino Cainelli, com ausência do Vereador Mário Gabardo |
| 8 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2012
Processo: 27/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 7 |
Emenda nº 17 de 2012
Processo: 27/2012
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda nº 16 de 2012
Processo: 27/2012
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2012
Processo: 80/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 83
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2012
Processo: 78/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 81
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2012
Processo: 78/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 90
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2012, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA 'CIDADÃO NOTA 10' NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2012
Processo: 67/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: 13
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2012
Processo: 65/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade Ausência do Vereador Mario Gabardo. |