Resumo (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2012 - 14:10
Encerramento: 14/05/2012 - 14:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Carta nº 033/12, da RGE - Caxias do Sul, em resposta à indicação do Vereador Adelino Cainelli.

2. Ofício nº 103/2012 - Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, encaminhando resposta aos Vereadores Vanderlei Santos, Adelino Cainelli, Valdecir Rubbo, Mario Gabardo e Gilmar Pessutto.

3. Ofício 2º SR/154/2012, da 2ª Superintendência Regional do DAER, encaminhando resposta ao requerimento do Vereador Gilmar Pessutto.

4. Ofício nº 138/2012-GABDR/RS, da diretora regional do Rio Grande do Sul dos Correios, encaminhando resposta a solicitação da ex-Vereadora Marlen Pelicioli.

5. Do Colégio Marista Aparecida, convidando para o lançamento da obra "O FIO DO MUNDO".

6. Do Colégio Marista Aparecida, convidando para o lançamento da obra "GEOVANELLA E BARTOLDO: EM TERRA À VISTA".

7. Da Associação Gaúcha de Supermercados, convidando para o evento JANTANDO COM A AGAS.

8. Da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, enviando agenda da Participação popular e cidadã.

9. De Ciro Simoni, convidando para o jantar de aniversário.

10. Da Prefeitura, da Secretaria de Cultura, da Fundação da Casa das Artes, convidando para a solenidade de abertura oficial da 27ª (vigésima sétima) Feira do Livro.

11. Ofício nº 110/2012, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, encaminhando resposta às solicitações dos Vereadores Adelino Cainelli e Gilmar Pessutto.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, encaminhando Projeto de Lei nº 19/2012, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VALDIR DA SILVA LEON).

2. Do Vereador Neri Mazzochin, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2012, que "FACULTA AS PESSOAS IDOSAS  E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli, na condição de líder de governo, solicitando a retirada da Pauta da Ordem do dia do Projeto de Lei (origem executivo) nº 46/2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 14 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 79
O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A EMPRESA, "SINALVIAS SINALIZADORA VIÁRIA LTDA".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
2 - Requerimento nº 42 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 67
O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DO TRABALHADOR E DO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, COM TODA A ESTRUTURA PROJETADA PARA O ATENDIMENTO EFETIVO DE SAÚDE À POPULAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
3 - Requerimento nº 43 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 80
REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO TCE E PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMUNICANDO AS IRREGULARIDADES REFERENTES A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E/OU REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
4 - Indicação nº 154 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 65
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE URGENTEMENTE O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA RAIMUNDO CARVALHO, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
5 - Indicação nº 155 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 69
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, INICIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO APARECIDA, META CONTEMPLADA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AINDA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
6 - Indicação nº 156 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 70
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJAM EXECUTADAS COM PRIORIDADE, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SÃO PAULO, CRUZAMENTO COM A RUA AMADEU ZAMBON E FIORELO BERTUOL, BAIRRO BORGO, A FIM DE REGULAR O TRÁFEGO LOCAL, PROMOVENDO SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
7 - Indicação nº 157 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 71
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SIFONAGEM DA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA RUA JOSÉ MÁRIO MÔNACO, EM FRENTE AO NÚMERO 69, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
8 - Indicação nº 158 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 72
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES OU PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SERRA GAÚCHA, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
9 - Indicação nº 159 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 73
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES EXISTENTES NAS RUAS QUE NOMINA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
10 - Indicação nº 160 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 76
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJA COLOCADO UMA PLACA NO FINAL DA RUA ISIDORO CAVEDON, DANDO PREFERÊNCIA PARA QUEM SOBE DA RUA AVELINO MENEGOTTO EM DIREÇÃO À RUA JOÃO BUSNELLO, BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
11 - Indicação nº 161 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 77
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEJA FEITA A DEVIDA MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS NA REFERIDA PRACINHA AO LADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
12 - Indicação nº 162 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 78
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO MAIS DIAS DA SEMANA REFERENTE AO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE TUIUTY, SENDO QUE ATUALMENTE O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO FEITO UMA VEZ POR SEMANA, NÃO ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
13 - Indicação nº 163 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 84
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO, NA RUA JOSÉ GAVA ESQUINA COM A RUA MARCOS VALDUGA, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
14 - Indicação nº 164 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 85
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO, NA RUA ANTÔNIO MICHELON, ESQUINA COM A RUA JOÃO COSER, NO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
15 - Indicação nº 165 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 86
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO, NA RUA MAXIMILIANO SONZA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 237, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 65/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 13
Processo: 67/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
3 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 90
Processo: 78/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2012, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA 'CIDADÃO NOTA 10' NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 81
Processo: 78/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 83
Processo: 80/2012
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
6 - Emenda nº 16 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 74
Processo: 27/2012
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Emenda nº 17 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 75
Processo: 27/2012
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
8 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 27/2012
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2012.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 27/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Com votos contrários dos Vereadores Neri Mazzochin, Elvio de Lima, Adelino Cainelli, com ausência do Vereador Mário Gabardo
10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 58/2012
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
11 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Número de Protocolo: 33
Processo: 71/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JUSTINO CABRAL)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.
12 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2012
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Número de Protocolo: 63
Processo: 76/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ausência do Vereador Mario Gabardo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

2 - Vereador Elvio de Lima / MDB

3 - Vereador Mazzochin / DEM