Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 3 de 2008
Processo: 126/2008
Autor: Vereador Airton Luiz Minusculi
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E SÃO PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 14 de 2012
Processo: 57/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39, DA LEI MUNICIPAL 5.118/2010. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2012
Processo: 64/2012
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃO PÚBLICO VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2012
Processo: 56/2012
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS SENHORES SÉRGIO ROMAN, DOLMIRES JOSÉ VISENTIN LUNARDI, VALTER DALLOGLIO, IVO ARIOTTI, JOVILDO GIORDANI, ADELINO LONGHI, SÉRGIO GEREMIA, VICTOR LUIZ TESSER, OSWALDO ZORZI E AIRTON HAEFLIGER. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2012
Processo: 60/2012
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PELA PASSAGEM DO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2012
Processo: 66/2012
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. - - |
Aprovado por Unanimidade |