SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2022 - 15:00

Encerramento: 02/05/2022 - 17:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220502/st_v_003026_ordinaria20220502.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 49/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.";
2. Ofício nº 50/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.";
3. Ofício nº 51/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211.546,15.";
4. Ofício nº 52/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº54/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.";
5. Ofício nº 53/2022-GAB/PL, prtocolando Projeto de Lei Ordinária nº 55//2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004."
6. Ofício nº 54/2022-GA/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, que "ALTERA O INCISO II DO §2° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.964/2015.";
7. Ofício nº 55/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.";
8. Ofício nº 037/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2022;
9. Ofício nº 036/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 22/2022;
10. Ofício nº 038/2022-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 365 ao 374;
11. Ofício nº 039/2022-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 362 ao 364;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Resolução nº 07/2022, que "Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À ELIANA SEBBEN.";
2. Despacho de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022 (em conformidade com o Artigo 130, § 2º do Regimento Interno);

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 32 de 2022 Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 601	Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há possibilidade de construir uma extensão da EMEF Fenavinho, no terreno localizado no final da Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Avelino Luiz Zatt, bairro Fenavinho. Uma vez que Bento Gonçalves está com um déficit acentuado de vagas escolares e o terreno já pertence ao Município.	Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 33 de 2022 Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 624	Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja informado se existe estudo para abertura de rua que atravessa a Rua Dom Antônio Zatera, aproximadamente ao lado do n° 180, com as ruas laterais.	Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 34 de 2022 Autor: Vereador Ari Pelicioli Número de Protocolo: 626	Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe da possibilidade de viabilizar junto as Empresas de transportes coletivos do Município mais linhas de ônibus às 22horas (trajeto Centro - Bairros). Considerando a abertura de novo empreendimento (Piazza Salton) e a necessidade dos funcionários retornarem as suas residências ao final do expediente, que é às 21h3Omin.	Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 35 de 2022 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 628	Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a localização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs dos Loteamentos Caminhos da Eulália e Gabardo, na Linha Eulália, bem como onde são descartados após o tratamento, se possível com as Coordenadas Geográficas.	Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 36 de 2022 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 629	Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que remeta ao Gabinete cópia da Planta Hídrica Municipal.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Davi Da Rold / PP

Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Turno: Único Autor: Vereador Anderson Zanella Número de Protocolo: 465 Processo: 54/2022	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 4.445/2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL".	Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022 Turno: Único Autores: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 540 Processo: 62/2022	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA TRANSPORTES RASADOR LTDA, PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

2 - Vereador Pasqualotto / PP

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

6 - Vereador Davi Da Rold / PP

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador José Antônio Gava / PDT

Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente comunicou a todos que a internet estava instável, por isso a Sessão não seria transmitida em tempo real pela rede social (Facebook), mas pelo Canal 16 da Net a transmissão ocorreria normalmente; 2. Saudou os alunos do 3º ano da Rede Federal que estavam visitando a Câmara de Vereadores pela primeira fez, a pedido do Professor de Filosofia, Senhor Honorato; 3. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 4. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Jocelito Tonietto; 5. A Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril foi posta em discussão e votação, e foi aprovada por unanimidade de votos; 6. Vereador Anderson Zanella solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia. Pedido aprovado por maioria de votos; 7. Vereador Anderson Zanella solicitou que constasse em Ata que não assinaria a recomendação do Ministério Público referente a votação do Projeto de Lei nº 44/2022, sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC; 5. Obs.: Retificação solicitada pelo Vereador Agostinho Petroli (na Sessão Ordinária subsequente, realizada no dia 09/5/22) nos moldes do § 3º do artigo 107 da Resolução 225, de 02 de outubro de 2017 e suas alterações, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022: Fica registrada a votação do Projeto de Lei nº 44/2022: Votos contrários: Vereadores Eduardo Pompermayer, José Antônio Gava, Rafael Fantin, Paulo Roberto Cavalli e Agostinho Petroli. A justificativa do Vereador Agostinho Petroli fundamenta-se por acreditar que o projeto fere o princípio da independência dos Poderes; que a inicitiva do projeto deveria ser do Executivo Municipal e que os Conselhos são uma forma de valorizar a participação democrática da sociedade, portanto não pode-se retirar o poder deliberativo dos mesmos. Os demais Vereadores votaram favoravelmente ao projeto.

Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)