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Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 15:00
Encerramento: 14/03/2022 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2022/20220314/st_v_002977_ordinaria20220314.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 021/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 02/2022; 
2. Ofício nº 022/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 05/2022; 
3. Ofício nº 023/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 06/2022; 
4. Ofício nº 024/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 07/2022; 
5. Ofício nº 025/2022-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 147/2021;

6. Ofício nº 028/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, que "ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013"; 
7. Ofício nº 029/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, que"ALTERA O §1° DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004"; 
8. Ofício nº 027/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM ILR INCORPORADORA LTDA"; 
9. Ofício nº 30/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00"; 
10. Ofício nº 31/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 6.679/2020 E 6.768/2021";  
11. Ofício nº 32/2022-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Sidinei da Silva, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022, que "Denomina Via Publica. (Rua LEONILDE GEMA SIGOLINI de QUEVEDO)"; 
2. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, que "Institui Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo de Bento Gonçalves"; 
3. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, que "Dispõe sobre as regras para Constituição e Funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bento Gonçalves"; 
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Senhor Eduardo Virissimo, Secretário Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social, para apresentar o Calendário Esportivo 2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 19 de 2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 373
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe até que altura da Rua Aristides Bertuol pertence ao Município. Caso não seja Municipalizada em toda a sua extensão, se há interesse na Municipalização e, ainda, a viabilidade de implementação da 3ª pista do trevo do Barracão até antigo mercado do Amaro (irá de encontro com a 3ª pista que já está encaminhada).
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 20 de 2022
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 381
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ainda, da Secretaria Municipal de Finanças, a possibilidade de informar quantos são os empreendedores regularizados do comércio ambulante de alimentos e bebidas no Município de Bento Gonçalves, em especial, os exercidos em veículos automotores, ou chamados de Food Trucks.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 208
Processo: 25/2022
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 205
Processo: 22/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 206
Processo: 23/2022
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.726/2021.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 270
Processo: 31/2022
ALTERA O INCISO 1 DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Davi Da Rold, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Idasir, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris
Número de Protocolo: 321
Processo: 38/2022
Os vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PP

4 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

5 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente comunicou de no dia 11 de março de 2022, foi assinado Decreto facultando o uso de máscaras na Câmara Municipal de Bento Gonçalves; 2. Execução do Hino Bentogonçalvense; 3. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Eduardo Pompermayer; 4. Foi posta em discussão e votação a Ata do dia 07 de março de 2022. Aprovada por unanimidade de votos.