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Resumo (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2020 - 15:00
Encerramento: 20/04/2020 - 16:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200420/v_002528_ordinaria20200420.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 37/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 38/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00"; 
2.  Ofício nº 38/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 39/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00"; 

3. Ofício nº 36/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467,93";
4. Ofício nº 28/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n º 42/2020, que "ALTERA O INCISO II DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019";  
5. Ofício nº 87/2020-GAB, indicando o Vereador Eduardo Virissimo para Líder de Governo; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Veríssimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves"";  
2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 40/2020, que "ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
3. Ofício nº 004/2020, indicando o Vereador Gustavo Sperotto para Líder de Bancada do PSD; 
4. Ofício nº 007/2020, do Vereador Valdemir Marini, informando que desfiliou-se do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e filiou-se ao Partido Progressistas - PP; 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 124
Processo: 21/2020
ALTERA O §2° DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 282
Processo: 51/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 283
Processo: 52/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 285
Processo: 54/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467,93.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 286
Processo: 55/2020
ALTERA O INCISO II DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PP

2 - Vereador Volnei Christofoli / PP

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Idasir / MDB

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

7 - Vereador José Antônio Gava / PDT

8 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Agostinho Petroli; 2. Postas em votação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de março de 2020. Atas aprovadas; 3. Pedido de inversão da pauta da Sessão, feito pelo Vereador Paulo Roberto Cavalli, Paco. Pedido aprovado; 3. Senhor Presidente comunicou que na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, a Câmara voltará ao horário normal de atendimento.