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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Of. n° 26/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 30/2020, que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E CRIANÇA FELIZ"; <div style="text-align: justify;">2. Of. n° 29/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; </div> 3. Of. n° 31/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020, que "<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.497, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; </span> <div style="text-align: justify;">4. Of. n° 32/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00"; </div> <div style="text-align: justify;">5. Of. n° 33/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00"; </div> <div style="text-align: justify;">6. Of. n° 34/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 35/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.000,00"; </div> <div style="text-align: justify;">7. Of. n° 35/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961.137,01"; <br />8. Of. n° 27/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, que "ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; <br />9. Of. n° 30/2020 — GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n° 04/2020, que "ALTERA O CAPUT DO §2° DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; <br />10. Ofício nº 26/2020-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 126 ao 146; <br /><br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
