SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/11/2019 - 15:00

Encerramento: 04/11/2019 - 17:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20191104/v_002449_ordinaria20191104.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

1º Secretário: Vereador Paco / PTB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 87/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.995,87";

2. Ofício nº 88/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 110/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59";

3. Ofício nº 90/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00";
4. Ofício nº 969/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 531/2019;
5. Ofício nº 497/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 290/2019;
6. Ofício nº 666/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 381/2019;
7. Ofício nº 715/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 414/2019;
8. Ofício nº 800/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 447/2019;
9. Ofício nº 801/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 448/2019;
10. Ofício nº 843/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 484/2019;
11. Ofício nº 858/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 493/2019;
12. Ofício nº 898/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 496/2019;
13. Ofício nº 928/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 508/2019;
14. Ofício nº 929/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 509/2019;
15. Ofício nº 931/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 511/2019;
16. Ofício nº 932/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 512/2019;
17. Ofício nº 937/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 517/2019;
18. Ofício nº 943/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 523/2019;
19. Ofício nº 948/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 528/2019;
20. Ofício nº 949/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 529/2019;
21. Ofício nº 950/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 530/2019;
22. Ofício nº 975/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 537/2019;
23. Ofício nº 977/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 539/2019;
24. Ofício nº 981/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 543/2019;
25. Ofício nº 982/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 544/2019;
26. Ofício nº 983/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 545/2019;
27. Ofício nº 985/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 547/2019;
28. Ofício nº 988/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 550/2019;
29. Ofício nº 991/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 552/2019;
30. Ofício nº 996/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 557/2019;
31. Ofício nº 989/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1003 ao 1010, 1016, 1017, 1019, 1020, 1021, 1023, 1024 e 1025/2019;
32. Ofício nº 1006/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1018, 1026 ao 1038, 1043 e 1044/2019;

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Sr. Marcus F. Dutra Ribeiro, Coordenador do Movimento Negro Raízes, para se manifestar sobre o mês da Consciência Negra e as ações do movimento no ano de 2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 593 de 2019 Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 1946	Solicita à Prefeitura Municipal por meio do órgão responsável, informações sobre a contratação de empresa para decorações natalinas no município.	Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 594 de 2019 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 1947	Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que informe se há em seu cronograma previsão para a pintura do quebra-molas localizado na Rua Pedro Koff, em frente ao número 810, no Bairro Santa Helen, sendo que tal solicitação já foi objeto de indicação deste vereador por duas vezes, sendo a última em 27/08/2018. E se houver previsão, quando será executado?	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 595 de 2019 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 1948	Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Pública, se há em seu cronograma projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Mário Morassutti, no Bairro Borgo.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 596 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1966	O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, que informe quando serão feitas as melhorias estruturais necessárias, bem como a instalação da academia ao ar livre na praça Pública do Loteamento Paim, bairro São Vendelino, neste município, reiterando ao menos quatro pedidos feitos anteriormente.	Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 597 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1967	O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão feitos os reparos na pavimentação da Rua Basílio Zorzi, Bairro Municipal, neste município, reiterando o pedido de informação n° 469/2019.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 598 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1968	O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será realizado o asfaltamento ou ao menos pavimentação da Rua Avelino Signor, no bairro Salgado, neste município.	Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 599 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1969	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas , que informe quando serão feitos os devidos reparos na rede de esgoto a céu aberto ao final da Rua Domingos Rubechini, Bairro Fenavinho, neste município .	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 600 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1970	O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal que, junto às empresas de transporte público municipal, informe se houve alterações nos horários do transporte público municipal que atende o Bairro Fátima, neste município.	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 602 de 2019 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1972	O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente que informe em qual legislação está embasada a orientação aos condomínios do município quanto a limpeza anual das fossas e filtros, bem como quais são as empresas autorizadas a prestarem este serviço.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 603 de 2019 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 1975	Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes quais as medidas e qual é a atual situação da invasão na obra abandonada da Rua Ramiro Barcelos, 148, Bairro Centro.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Idasir

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019 Turno: 1ª Votação Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 1800 Processo: 127/2019	ALTERA O §2° DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA.	Rejeitado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 1859 Processo: 134/2019	ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR — RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.	Aprovado por Maioria
3 - Moção nº 7 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 1974	Moção de repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.	Aprovado por Maioria

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PSD

5 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. Vereador Anderson Zanella pediu a inversão da pauta da Sessão e a não leitura dos Pedidos de Informações. Pedido aprovado por maioria; 3. Vereador Moisés Scussel solicitou que constasse em Ata a sua discordância, por questão regimental, quanto a inclusão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2019 na Ordem do Dia. Portanto, solicitou o cumprimento do Regimento Interno e a retirada do projeto da pauta de votação; 4. Vereador Moacir Camerini solicitou que constasse em Ata o não cumprimento do Regimento Interno quanto a Proposta de Emenda a Lei Orgânica; 5. Senhor Presidente manifestou seu respeito quanto a opinão dos Vereadores Moisés Scussel e Moacir Camerini, porém manteve a votação da referida matéria, que foi rejeitada com 6 (seis) votos contrários.

Resumo (142ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)