Resumo (141ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2019 - 15:00
Encerramento: 29/10/2019 - 17:14



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 85/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019, que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013"; 
2. Ofício nº 89/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019, que "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA"; 
3. Ofício nº 960/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 976 ao 983/2019; 
4. Ofício nº 961/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 984 ao 1002/2019; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Jocelito L. Tonietto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019, que "Denomina Via Pública. (Rua Vista do Vale)"; 
2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 108/019, que "Denomina Via Pública. (Rua Anita Vizioli Romagna)"; 

3. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 15/2019, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A FABIANO FELTRIN"; 
4. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2019; 

DIVERSOS:

1. Ofício nº 1041/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando crédito de recursos financeiros.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 576 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1889
O Vereador Camerini solicita ao PoderExecutivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, realize a construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo, principalmente crianças que aguardam a van escolar no entroncamento da estrada que vai para a Eulália baixa com a Rua Fiorinda Margarida Comparin Gabbardo, linha Eulalia, neste município.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 577 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1890
O Vereador Moacir Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será concluída a pavimentação de aproximadamente 20 metros que ainda se encontra com estrada de chão, na Rua Fiorinda Margarida Comparin Gabbardo, na entrada do Loteamento Gabbardo, Linha Eulalia, neste município.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 578 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1891
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTAS solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes e do contato com a Corsan, que informe quando será concluída a canalização de esgoto na rua Mauri Alcides Scussel, bairro Juventude da Enologia.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 579 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1907
O Vereador Camerini solicita a Subprefeitura de Tuiuty, que informe quando serão feitas as melhorias necessárias na iluminação pública da Linha Rosário, altura do número 20, São Luiz do Rio das Antas, neste município.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 580 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1908
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando serão feitos os reparos definitivos de recuperação da pavimentação da Rua Luiz Millan, Bairro Vila Nova, neste município.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 581 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1909
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, que providencie os reparos definitivos e preferencialmente de qualidade na pavimentação da Rua Silva Paes, Bairro Cidade Alta, neste município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 582 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1919
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quanto a execução dos reparos definitivos na pavimentação da rua Valdelírio Vaz Guerreiro, Bairro Municipal, neste município.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 583 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1920
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será realizada a pavimentação da Rua Domingos Rubechini, no bairro Fenavinho, neste município, reiterando outros NOVE pedidos que vêm sendo feitos por este vereador desde o ano de 2013.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 584 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1921
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação de qual a marca de tinta utilizada para executar as pinturas de faixas de segurança e lombadas deste município.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 585 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1922
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada e limpeza da rua Joana Guindani Tonello com a rua Carlos Dreher Neto, no bairro Industrial.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 586 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1923
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há possibilidade de instalação de um quebra-molas, na Rua Avelino Signor, n° 125, no Bairro Barracão, reiterando a indicação de n° 598/2019, bem como o pedido de informações de n° 462/2019.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 587 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1924
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se é possível a instalação de uma lombofaixa na Rua Fioravante Pozza, n° 149, Bairro Maria Goretti. Este é um pedido dos moradores devido ao grande movimento de veículos, reiterando a indicação de n° 1084/2019, bem como o pedido de informação de n° 461.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 588 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1925
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma previsão para a regulagem dos paralelepípedos da Rua Pedro Koff, no Bairro Santa Helena, tal solicitação já foi enviada a esta Secretaria por duas vezes, assim, estamos novamente reiterando tal pedido, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 589 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1926
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe quando será providenciada a sinalização adequada, bem como alguma proteção para os pedestres na calçada nova da Rua Balduíno Valduga, que liga o Zatt baixo ao Zatt alto.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 590 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1927
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana (SEGIMU), que informe quanto ao fato de os agentes do DMT não trabalharem no turno da noite, salvo nas ocasiões em que são promovidas as ações do programa "balada segura", neste município.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 591 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1928
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada e limpeza na calçada, além de corte das roseiras que estão obstruindo a passagem dos pedestres, da rua Saldanha Marinho, n° 32 e n° 44, no bairro Centro.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 592 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1941
O Vereador Camerini solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando serão instalados redutores de velocidade na rua Valdevino Ernesto Francisconi, altura do 616 no bairro Vila Nova II, neste município.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1910
Processo: 126/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98/2019, de 01 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
2 - Emenda nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1935
Processo: 126/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98, de 1° de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
3 - Emenda nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1936
Processo: 126/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98, de 1° de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
4 - Emenda nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1937
Processo: 126/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 98, de 1° de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1799
Processo: 121/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1763
Processo: 125/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Pedido de Vistas
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1802
Processo: 129/2019
Denomina Via Pública. (Rua Herminio Dalla Valle)
Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1882
Processo: 130/2019
Emenda Redacional ao Projeto de Resolução n° 14/2019, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a Rami Sfredo".
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1824
Processo: 130/2019
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a Rami Sfredo.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1844
Processo: 131/2019
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir / MDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP

6 - Vereador Paco / PTB

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

8 - Vereador Anderson Zanella / PSD

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

10 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Elvio de Lima; 2. O Vereador Anderson Zanella solicitou a não leitura dos Pedidos de Informações, a inversão da pauta da Sessão, e a votação em bloco das emendas; 3. O Vereador Neri Mazzochin pediu a retirada da Emenda nº 9; 4. Foram postas em votação as emendas 10, 11 e 12, que foram rejeitadas por maioria; 5. O Vereador Gustavo Sperotto pediu vistas ao Projeto nº 97/2019; 5. O Vereador Moisés Scussel solicitou a votação em bloco do Projeto de Resolução nº 14  e da Emenda nº 8, que foram aprovadas por unanimidade; 6. O Vereador Gustavo Sperotto abriu mão de falar no Grande Expediente.