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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(141ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 85/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019, que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013"; <br />2. Ofício nº 89/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019, que "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA"; <br />3. Ofício nº 960/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 976 ao 983/2019; <br />4. Ofício nº 961/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 984 ao 1002/2019; <br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Do Vereador Jocelito L. Tonietto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019, que "Denomina Via Pública. (Rua Vista do Vale)"; <br />2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 108/019, que "Denomina Via Pública. (Rua Anita Vizioli Romagna)"; <div style="text-align: justify;">3. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 15/2019, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A FABIANO FELTRIN"; <br />4. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2019; <br /><br /></div>
DIVERSOS
1. Ofício nº 1041/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando crédito de recursos financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR