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Resumo (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 15:00
Encerramento: 01/04/2019 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190401/st_v_002280_ordinaria20190401.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Nenhum documento cadastrado.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 040/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 3/2019;
2. Ofício nº 081/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 39/2019;
3. Ofício nº 085/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 43/2019;
4. Ofício nº 089/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 47/2019;
5. Ofício nº 098/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2019;
6. Ofício nº 099/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 57/2019;
7. Ofício nº 134/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 78/2019;
8. Ofício nº 154/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 99/2019;
9. Ofício nº 156/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 101/2019;
10. Ofício nº 200/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 127/2019;
11. Ofício nº 201/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 128/2019;
12. Ofício nº 210/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 137/2019;
13. Ofício nº 232/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 157/2019;
14. Ofício nº 224/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 149/2019;
15. Ofício nº 225/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 150/2019;
16. Ofício nº 242/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 167/2019;
17. Ofício nº 234/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 159/2019;
18. Ofício nº 253/2019-GAB, solicitando o desarquivamento dos Projeto de Lei Complementar nº 14 e 15/2019;
19. Ofício nº 32/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2019, que "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.486/2019";
20. Ofício nº 33/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA"
21. Ofício nº 35/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 40/2019, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES";
22. Ofício nº 36/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR SUBFUNÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Nenhum documento cadastrado.
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 206 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 778
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Finanças, encaminhe cópias das notas fiscais emitidas à empresa FLV Mecânica Diesel LTDA., referentes às planilhas em anexo.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 207 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 804
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Consultório Odontológico Portátil.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 208 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 805
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, encaminhe a este Vereador a lista de todas as cooperativas cadastradas no Município, informando quais os valores repassados a cada uma delas.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 209 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 806
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, quando será realizada a troca do toldo da Unidade Básica de Saúde do bairro Ouro Verde.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 210 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 807
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe o porquê da demora na disponibilização de resultados de exames realizados na UPA e do paciente ter que esperar pelo resultado na recepção.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 211 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 810
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, encaminhe a este Vereador toda documentação existente no Município referente à Cooperativa Mista Dos Trabalhadores Autônomos da Serra Gaúcha LTDA — Cootraserg, principalmente o contrato social.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 212 de 2019
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 811
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, como será efetuado o pagamento de honorários advocatícios conforme Lei Municipal n° 6454/2018, a qual dispõe sobre a destinação e rateio de honorários sucumbenciais.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 213 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 812
Solicita ao Prefeito Municipal que informe e esclareça os questionamentos e encaminhe cópia ao Gabinete, referente aos valores, modalidades de contrato e licitação, os prestadores e as quantidades de resíduos sólidos e orgânicos nos anos de 2008 a 2018.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 214 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 813
Reiterando a solicitação feita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente sobre informações na colocação de brinquedos na pracinha localizada no Km2.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 215 de 2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 826
Solicita ao Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a informação de quando sera realizada a instalação da lombada ou redutor de velocidade junto a rua Raimundo Carvalho n° 628 próximo a pousada Tasca.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 216 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 827
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se é possível a instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombo faixa na Rua Arlindo Franklin Barbosa, em frente ao número 1280, no Loteamento Bertolini, Bairro São Roque, frente ao Residencial Villagio D' Itália. Neste local existe grande circulação de veículos, e segundo informações de moradores do local, inúmeros acidentes já ocorreram devido ao excesso de velocidade. Se for possível, quando será instalado?
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 673
Processo: 37/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 716
Processo: 40/2019
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 717
Processo: 41/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 719
Processo: 43/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 720
Processo: 44/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 758
Processo: 47/2019
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 685
Processo: 12/2019
Emenda Substitutiva e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 11/2019, que "AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO,PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO".
 Proposição Arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 208
Processo: 12/2019
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 674
Processo: 38/2019
ALTERA O ART. 75 DA LEI ORGÂNICA.
 Aprovado por Maioria
10 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 697
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer, com base no art. 118, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que o Presidente forneça cópia integral de todos os procedimentos éticos-disciplinares arquivados e em tramitação na Câmara desde 2013 até a presente data.
 Rejeitado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Mazzochin / PP

3 - Vereador Volnei Christofoli / PP

4 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Elvio de Lima; 2. Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto, ao PLO 29/2019, foi rejeitado por maioria de votos; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 30, 31, 33, 34 e 37/2019, e sua solicitação foi acatada; 4. A Emenda nº 03/2019, foi retirada pelo autor, Vereador Neri Mazzochin; 5. Vereador Agostinho Petroli pediu Vistas ao PLO nº 11/2019, e o pedido foi rejeitado; 6. Vereador Moacir Camerini solicitou que constasse em Ata que nem todos os requerimentos de sua autoria, protocolados, estão sendo incluidos na pauta da Ordem do Dia.