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Resumo (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 15:00
Encerramento: 11/02/2019 - 16:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Nenhum documento cadastrado.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar da Capacitação para o enfrentamento de todas as formas de violência contra Crianças e Adolescentes.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Resolução nº 01/2019, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA INSTITUIÇÃO."

2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 02/2019, que "Concede Licença a Vereador".

3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 03/2019, que "Concede Licença a Vereador".

DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.

TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 29 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 248
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe sobre a possibilidade do retorno do policiamento comunitário nos Distritos de Bento Gonçalves.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 30 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 249
Solicita que seja encaminhado ofício ao Comandante do 3° BPAT, informando se há a possibilidade do retorno do policiamento comunitário nos Distritos de Bento Gonçalves.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 31 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 250
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe que medidas tem sido tomadas junto à Corsan para evitar os frequentes cortes no abastecimento de água no município.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 32 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 251
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe quando será normalizado o atendimento médico na UBS Ouro Verde.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 33 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 252
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informe os motivos para o corte de árvores na esquina das ruas Visconde de São Gabriel e Dante Larentis, no bairro Cidade Alta.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 34 de 2019
Autor: Vereador Amarildo Lucatelli
Número de Protocolo: 253
Solicita ao Sr. Prefeito, através do IPURB, a informação referente a alteração da Lei n° 200, de 27 de julho de 2018 Art. 140 §5°, Item 3, do que se trata referente a terrenos de esquina inseridos nos zoneamentos em que é obrigatário o recuo.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 35 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 254
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informe se a prefeitura dispõe de um serviço de controle de pragas para atender a população em casos de grandes infestações de insetos.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 36 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 255
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da subprefeitura de Faria Lemos, informe se a brita solicitada por moradores para melhorias nas estradas durante a vindima está sendo cobrada pelo Poder Público.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 37 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 256
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe se há possibilidade de implantação de um setor de regulação do Samu no município.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 38 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 257
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão executadas melhorias na pavimentação na rua Batista Dosso, na entrada do bairro Santa Marta.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 39 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 258
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão promovidas melhorias na iluminação pública no trecho entre o bairro Eucaliptos e o distrito de São Pedro.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 40 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 259
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão promovidas melhorias estruturais na praça do bairro Progresso, reiterando a Indicação 1802/2018.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 41 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 260
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se há previsão para o conserto dos vários buracos existentes na pavimentação basáltica da Rua Luiz Zorzi, no Bairro Vinhedos. Se houver quando será executado?
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 42 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 261
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se há viabilidade de implantação de uma praça nas proximidades do n° 235 da rua Liberato Pereira, no loteamento Cembranel.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 43 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 262
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há previsão para implantação de um semáforo para pedestres na esquina da rua Brasília com a rua Fortaleza, no bairro Botafogo.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 44 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 263
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será resolvido o problema de forte mau cheiro na unidade de saúde do bairro Municipal.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 45 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 277
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será resolvido o problema de vazamento de esgoto na altura do n° 504 da rua Pastor João Rodrigues de Jesus, no bairro Zatt.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 46 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 278
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será implantada a rede de água junto às residências da família Schuh e vizinhos, no Vale dos Vinhedos, para a qual os próprios moradores já adquiriram os canos, conforme combinado com a prefeitura.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 47 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 279
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será implantada a iluminação no trecho da rua Ângelo Marcon localizado entre as ruas Avelino Menegotto e Aurora Ribeiro Neves, no bairro Zatt.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 48 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 280
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será executada a recomposição da pavimentação na altura do n° 421 da travessa Natal, no bairro Pomarosa.
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 49 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 281
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das Secretarias de Finanças e Educação, informe se as vagas de creche compradas para 2019 junto às escolinhas particulares estão sendo pagas em dia.
Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 50 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 282
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será implantado o passeio público no trecho entre os números 202 e 660 da rua José Giordani, no acesso ao bairro Verona.
Matéria não votada
23 - Pedido de Informações nº 51 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 283
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe se o novo loteamento instalado ao lado da AABB, no bairro Verona, detém todas as licenças exigidas, sobretudo a ambiental.
Matéria não votada
24 - Pedido de Informações nº 52 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 284
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do contato junto à Corsan, esclareça os motivos da constante falta de água nas proximidades do n° 200 da rua Pedro Koff, no bairro Santa Helena, bem como cobre uma solução definitiva para o problema.
Matéria não votada
25 - Pedido de Informações nº 53 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 285
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) na rua Cláudio Carvalho, no bairro Zatt.
Matéria não votada
26 - Pedido de Informações nº 54 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 286
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria da Saúde, informe o motivo da falta do medicamento Aririprazol 10mg na farmácia da rede pública.
Matéria não votada
27 - Pedido de Informações nº 55 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 287
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Administração, informe se há previsão para convocação de mais aprovados no concurso para Educador Infantil com carga semanal de 30 horas.
Matéria não votada
28 - Pedido de Informações nº 56 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 288
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será resolvido o problema do esgoto que corre sob as moradias da rua Cláudio Carvalho, no bairro Zatt.
Matéria não votada
29 - Pedido de Informações nº 57 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 289
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há previsão de terceirização das capelas mortuárias dos bairros São Roque e Vila Nova.
Matéria não votada
30 - Pedido de Informações nº 58 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 290
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe qual a previsão de pavimentação da rua Dorvalino Bernardi, no bairro Vila Nova 3.
Matéria não votada
31 - Pedido de Informações nº 59 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 291
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe qual é a previsão de pavimentação da rua Ferdinando Grasselli, no bairro Borgo.
Matéria não votada
32 - Pedido de Informações nº 60 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 292
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Finanças, informe quais associações de recicladores do município estão recebendo auxílio-aluguel e que valores estão sendo pagos às mesmas.
Matéria não votada
33 - Pedido de Informações nº 61 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 293
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será implantado o muro de contenção e recomposta a pavimentação asfáltica na altura do n° 950 da rua Basílio Zorzi, no bairro Glória, reiterando o PIN 105/2017, o PPV 323/2017, a IND 88/2018, o PIN 353/2018 e a IND 11/2019.
Matéria não votada
34 - Pedido de Informações nº 62 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 303
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há algum estudo de melhorias na trafegabilidade da rua Augusto Geisel, no bairro Cidade Alta, principalmente no que se refere aos estacionamentos nas proximidades do Colégio Sagrado Coração de Jesus.
Matéria não votada
35 - Pedido de Informações nº 63 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 304
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será concluída a obra de esgoto junto à escola Ulysses Leonel de Gasperi, no bairro Municipal.
Matéria não votada
36 - Pedido de Informações nº 64 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 305
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Finanças, informe qual a previsão de arrecadação com a taxa de lixo presente no IPTU 2019, bem como o montante que deve ser investido no serviço de coleta ao longo do ano, além dos mesmos dados referentes a 2018.
Matéria não votada
37 - Pedido de Informações nº 65 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 306
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de instalação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) na rua Refati, no bairro Maria Goretti.
Matéria não votada
38 - Pedido de Informações nº 66 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 307
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Finanças, explique os motivos que levaram à substituição do sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas no município.
Matéria não votada
39 - Pedido de Informações nº 67 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 308
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), informe se pretende manter o projeto de prolongamento da rua Ricardo Frá, no bairro Santa Marta, mesmo com a contrariedade dos moradores da via.
Matéria não votada
40 - Pedido de Informações nº 68 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 309
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe quando será reaberta à comunidade a Unidade de Saúde do bairro Eucaliptos.
Matéria não votada
41 - Pedido de Informações nº 69 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 310
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando será instalado o muro de contenção no terreno de n° 37 da rua Ormuz Freitas Rivaldo, no bairro Vila Nova 3.
Matéria não votada
42 - Pedido de Informações nº 70 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 311
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, informe quando serão disponibilizadas horas-máquina para as famílias do interior.
Matéria não votada
43 - Pedido de Informações nº 71 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 312
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe se o terreno localizado no final da rua Ivan Copat, no bairro Vila Nova 3, onde está instalado um galpão, foi doado a particulares pela prefeitura.
Matéria não votada
44 - Pedido de Informações nº 72 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 313
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando será instalado um abrigo de ônibus junto ao n° 937 da rua Arlindo Augusto Menegotto, no bairro Vila Nova 3.
Matéria não votada
45 - Pedido de Informações nº 73 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 314
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe por que motivo o esgoto localizado no final da rua Ivan Copat, no bairro Vila Nova 3, é canalizado à área verde e não à estação de tratamento existente no local.
Matéria não votada
46 - Pedido de Informações nº 74 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 315
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informe quando será executada a despoluição completa do Lago Fasolo, no bairro Progresso.
Matéria não votada
47 - Pedido de Informações nº 75 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 316
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será refeita a calçada retirada pela prefeitura nas obras de canalização na rua Humberto de Alencar Castelo Branco, no bairro Vila Nova.
Matéria não votada
48 - Pedido de Informações nº 76 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 317
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe por que os banheiros públicos da praça Achyles Mincarone, no bairro São Bento, permanecem fechados à comunidade, bem como o motivo pelo qual não há pelo menos um vigia na área de lazer.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 9
Processo: 186/2019
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 162/2018, que "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS".
Rejeitado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 8
Processo: 1/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM NIMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 92
Processo: 5/2019
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.405/2018.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moacir Camerini. 2. Solicitação de inversão das partes da Sessão Plenária Ordinária e a não leitura dos Pedidos de Informação, pelo Vereador Anderson Zanella. Vereador Moacir Camerini pediu que constasse em Ata o pedido de cumprimento do Regimento Interno, quanto a leitura das matérias do Expediente. Pedido do Vereador Zanella para não leitura foi rejeitado. 3. Vereador Amarildo Lucatelli abriu mão de seu pronunciamento no Grande Expediente.