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Resumo (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 15:00
Encerramento: 04/02/2019 - 15:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190204/v_002252_ordinaria20190204.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 1054/2018-GAB, protocolando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 162/2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas ".

2. Ofício nº 131/2018-GAB, protocolando Projeto  de Lei  Ordinária nº 1/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM NIMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA".

3. Of. nº 1055/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1830, 1831, 1833 ao 1838 e 1840 ao 1847/2018.

4. Of. nº 1056/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1849 ao 1853/2018.

5. Of. nº 917/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 590/2018.

6. Of. nº 915/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 588/2018.

7. Of. nº 914/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 587/2018.

8. Of. nº 912/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 585/2018.

9. Of. nº 910/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 583/2018.

10. Of. nº 909/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 582/2018.

11. Of. nº 908/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 581/2018.

12. Of. nº 917/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 590/2018.

13. Of. nº 905/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 578/2018.

14. Of. nº 902/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 575/2018.

15. Of. nº 901/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 574/2018.

16. Of. nº 897/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 570/2018.

17. Of. nº 821/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 515/2018.

18. Of. nº 537/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 296/2018.

19. Of. nº 988/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 639/2018.

20. Of. nº 1024/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 654/2018.

21. Of. nº 1025/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 655/2018.

22. Of. nº 1023/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 653/2018.

23. Of. nº 1022/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 652/2018.

24. Of. nº 1021/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 650/2018.

25. Of. nº 1018/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 647/2018.

26. Of. nº 1017/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 646/2018.

27. Of. nº 969/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 634/2018.

28. Of. nº 962/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 627/2018.

29. Of. nº 923/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 596/2018.

30. Of. nº 922/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 595/2018.

31. Of. nº 920/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 593/2018.

32. Of. nº 1034/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 664/2018.

33. Of. nº 1033/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 663/2018.

34. Of. nº 1032/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 662/2018.

35. Of. nº 1031/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 661/2018.

36. Of. nº 1030/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 660/2018.

37. Of. nº 1027/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 657/2018.

38. Of. nº 1026/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 656/2018.

39. Of. nº 855/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 546/2018.

40. Of. nº 1036/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 666/2018.

41. Of. nº 1049/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 679/2018.

42. Of. nº 1062/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 689/2018.

43. Of. nº 1052/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 682/2018.

44. Of. nº 1047/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 677/2018.

45. Of. nº 1044/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 674/2018.

46. Of. nº 771/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 475/2018.

47. Of. nº 1042/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 672/2018.

48. Of. nº 1058/2018-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informação nº 685/2018.

49. Of. nº 001/2019-GAB, protocolando respostas as Indicações nº 1854 a 1865/2018.

50. Of. nº 984/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 635/2018.

51. Of. nº 935/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 603/2018.

52. Of. nº 954/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 619/2018.

53. Of. nº 1043/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 673/2018.

54. Of. nº 1059/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 686/2018.

55. Of. nº 1066/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 693/2018.

56. Of. nº 822/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 516/2018.

57. Of. nº 961/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 626/2018.

58. Of. nº 989/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 640/2018.

59. Of. nº 1019/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 648/2018.

60. Of. nº 1028/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 658/2018.

61. Of. nº 1029/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 659/2018.

62. Of. nº 1038/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 668/2018.

63. Of. nº 1039/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 669/2018.

64. Of. nº 1040/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 670/2018.

65. Of. nº 1045/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 675/2018.

66. Of. nº 1048/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 678/2018.

67. Of. nº 1050/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 680/2018.

68.Of. nº 1057/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 684/2018.

69. Of. nº 1060/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 687/2018.

70. Of. nº 1046/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 676/2018.

71. Of. nº 1061/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 688/2018.

72. Of. nº 1065/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 692/2018.

73. Ofício nº 01/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que "ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.405/2018".

74. Ofício nº 02/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS DE DATA, HORA E TEMPERATURA, PROTETORES DE ÁRVORES E CANTEIROS, ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E TÁXIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTENDO PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

75. Ofício n° 03/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL — JUCISRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

76. Ofício nº 10/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

77. Ofício nº 04/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS".

78. Ofício nº 05/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019, que "AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO".

79. Ofício nº 06/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00".

80. Ofício nº 07/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00".

81. Ofício nº 08/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00".

82. Ofício nº 09/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89".

83. Ofício nº 11/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPIAL N° 4722/2009."

84. Ofício nº 12/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825, DE 08 DE JULHO DE 2014".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 2/2019, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 1/2019 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 148/2018.

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 2/2019 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 147/2018.

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 3/2019 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 146/2018.

5. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019, que "Institui o Jogo de Bocha como esporte oficial do município de Bento Gonçalves".

6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal".

7. Do Vereador Neri Mazzochin, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2018.

8. Do Vereador Neri Mazzochin, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.
9. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
10. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Requerimento nº 01/2019, que "Os Vereadores abaixo subscritos requerem, com base no art. 72 da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves), a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DE BENTO GONÇALVES".
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0014/2019/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 88
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de corte e poda e limpeza de árvores no B Vista Alegre, na Rua Luís Pedro de Marco, 1223.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 2 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 89
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de recolha de entulhos no Bairro Conceição na Rua Livramento e arredores.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 3 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 90
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de uma parada de ônibus nova à Rua Livramento 115, em frente à Escola Imaculada Conceição, B. Conceição.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 4 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 91
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade urgente de patrulhamento e colocação de brita na Rua Domingos de Paris na Eulália Alta.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 5 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 95
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de conserto e emparelhamento do asfalto à Rua Espírito Santo,370 e esquina próxima , junto à Rua Antônio Michelon, Bairro Santa Rita.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 6 de 2019
Autor: Vereador Ida
Número de Protocolo: 125
Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, que informe o motivo pelo qual vem ocorrendo constantes vazamentos de água no Bairro São Roque, Ouro Verde e ZATT ?
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 7 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 126
Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a informação de que se há em seu cronograma projeto para estabelecer uma academia ao ar livre, no Bairro Vila Nova I, a pedido dos moradores, pois é um dos poucos Bairros que ainda não possui, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 8 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 127
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTA, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto de paralelepípedos em toda extensão da rua Cristiano Ziegler, bairro Verona.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 9 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 144
Solicita à Secretaria de Educação, informações sobre a situação das vagas nas creches municipais.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 10 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 157
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, encaminhe relatório dos consertos realizados nos caminhões da Prefeitura pela empresa Vaccaro e Filhos Mecânica Diesel, durante o tempo de contrato com o Município, constando os valores e a quantidade de veículos consertados.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 11 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 158
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe qual o valor recebido em leilão pela motoniveladora, ano 1979, adquirada pelo Município no valor de R$ 52 mil, conforme resposta encaminhada pelo Poder Público ao PIN n° 516/2018, encaminhando ainda cópias das notas fiscais das transações.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 12 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 178
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe que há autorização da Prefeitura na obra que está sendo realizada no Shopping Bento durante o horário noturno das 24h às 6h.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 13 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 179
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se já foi analisada as situação da implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) nas proximidades do n° 231 da rua Luiz Alegretti, no bairro Licorsul.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 14 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 180
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas da Comunidade de Passo Velho, principalmente pelo início da safra da uva.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 15 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 181
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe quantas crianças ainda estão na fila de espera por vagas de creche, bem como quantas vagas foram compradas pelo Município para o ano de 2019.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 16 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 182
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, encaminhe cópia das planilhas do contrato com a Corsan, referente ao plano de execução das obras de conservação.
 Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 17 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 183
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se está sendo realizada manutenção das estradas do interior durante a safra da uva.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 18 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 184
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quantas máquinas e veículos da Prefeitura estão parados para conserto, bem como qual a previsão de retorno às atividades e onde estão sendo consertadas.
 Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 19 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 185
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será realizado o asfaltamento do trecho final da rua São Paulo, que faz ligação com a rua Assis Brasil.
 Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 20 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 186
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quem foi o engenheiro responsável pela elaboração do projeto e execução da obra do trevo de acesso ao bairro Santa Marta, com a colocação de sinaleira no local.
 Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 21 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 187
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será asfaltada a estrada de terra localizada em frente à empresa Rodosuper, em São Valentin.
 Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 22 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 188
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será trocado o toldo instalado na Unidade de Saúde do Bairro Ouro Verde.
 Matéria não votada
23 - Pedido de Informações nº 23 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 189
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente quando realizará as melhorias no escoamento da água da Rua Avelino Signor, Bairro Barracão, reiterando o pedido da Indicação n° 1571/2018.
 Matéria não votada
24 - Pedido de Informações nº 24 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 190
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza de mato na escadaria da Rua Eloy Seccondo com Agostinho Casagranda, no Bairro Conceição.
 Matéria não votada
25 - Pedido de Informações nº 25 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 191
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de recolha de entulhos na Rua Eloy Seccondo,90. B. Conceição.
 Matéria não votada
26 - Pedido de Informações nº 26 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 193
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe sobre a possibilidade de melhorias na iluminação nas ruas Augusto Geisel, rua Guaíba e rua Candelária, entre os bairros Cidade Alta e Juventude.
 Matéria não votada
27 - Pedido de Informações nº 27 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 194
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe sobre a viabilidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Augusto Geisel, rua Guaíba e rua Candelária, entre os bairros Cidade Alta e Juventude.
 Matéria não votada
28 - Pedido de Informações nº 28 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 215
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Prefeito Municipal que esclareça os motivos dos funcionários da Prefeitura trabalhando em obra particular, na rua Florianópolis, n° 108, bem como se houve algum favorecimento, pois, segundo moradores, a obra seria da sogra do Mandatário Guilherme Pasin.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1949
Processo: 156/2018
CRIA O "PROGRAMA SOU + BENTO".
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ida / MDB

2 - Vereador Elvio de Lima / MDB

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo VereadorAmarido Lucatelli.
2. Solicitação de inversão das partes da Sessão Plenária Ordinária e a não leitura dos Pedidos de Informação, pelo Vereador Anderson Zanella. Pedido aprovado por maioria de votos.
3. Ciência ao Plenário da composição das Comissões Permanentes para o ano de 2019.
4. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final será composta pelos Vereadores: Presidente Vereador Volnei Christofoli, Vice Presidente Vereador Anderson Zanella, Titular Vereador Jocelito Tonietto, Titular Vereador Paulo Roberto Cavalli, Titular  Vereador Idasir  dos Santos, Titular  Vereador Sidinei da Silva, Suplente  Vereador Valdemir Marini, Suplente  Vereador Gilmar Pessutto, Suplente  Vereador Neri Mazzochin, Suplente  Vereador Gustavo Sperotto.
5. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas será composta pelos Vereadores: Presidente  Vereador Gilmar Pessutto, Vice Presidente Vereador Volnei Christofoli, Titular Vereador Agostinho Petroli, Titular Vereador Jocelito Tonietto, Titular Vereador Anderson Zanella, Titular Vereador Sidinei da Silva, Suplente  Vereador Valdemir Marini, Suplente  Vereador Neri Mazzochin, Suplente  Vereador Paulo Roberto Cavalli, Suplente  Vereador Gustavo Sperotto.

6. A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social será composta pelos Vereadores: Presidente  Vereador Paulo Roberto Cavalli, Vice Presidente Vereador Neri Mazzochin, Titular Vereador Jocelito Tonietto, Titular Vereador Anderson Zanella, Titular Vereador Agostinho Petroli, Titular Vereador  Gilmar Pessutto, Suplente  Vereador Valdemir Marini, Suplente  Vereador Sidinei da Silva, Suplente  Vereador  Volnei Christofoli, Suplente  Vereador Gustavo Sperotto.