Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 1054/2018-GAB, protocolando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 162/2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas ".</div> <br /> <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 131/2018-GAB, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 1/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM NIMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA". <br /><br />3. Of. nº 1055/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1830, 1831, 1833 ao 1838 e 1840 ao 1847/2018.<br /><br />4. Of. nº 1056/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1849 ao 1853/2018.<br /><br />5. Of. nº 917/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 590/2018.<br /><br />6. Of. nº 915/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 588/2018.<br /><br />7. Of. nº 914/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 587/2018.<br /><br />8. Of. nº 912/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 585/2018.<br /><br />9. Of. nº 910/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 583/2018.<br /><br />10. Of. nº 909/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 582/2018.<br /><br />11. Of. nº 908/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 581/2018.<br /><br />12. Of. nº 917/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 590/2018.<br /><br />13. Of. nº 905/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 578/2018.<br /><br />14. Of. nº 902/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 575/2018.<br /><br />15. Of. nº 901/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 574/2018.<br /><br />16. Of. nº 897/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 570/2018.<br /><br />17. Of. nº 821/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 515/2018.<br /><br />18. Of. nº 537/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 296/2018.<br /><br />19. Of. nº 988/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 639/2018.<br /><br />20. Of. nº 1024/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 654/2018.<br /><br />21. Of. nº 1025/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 655/2018.<br /><br />22. Of. nº 1023/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 653/2018.<br /><br />23. Of. nº 1022/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 652/2018.<br /><br />24. Of. nº 1021/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 650/2018.<br /><br />25. Of. nº 1018/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 647/2018.<br /><br />26. Of. nº 1017/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 646/2018.<br /><br />27. Of. nº 969/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 634/2018.<br /><br />28. Of. nº 962/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 627/2018.<br /><br />29. Of. nº 923/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 596/2018.<br /><br />30. Of. nº 922/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 595/2018.<br /><br />31. Of. nº 920/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 593/2018.<br /><br />32. Of. nº 1034/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 664/2018.<br /><br />33. Of. nº 1033/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 663/2018.<br /><br />34. Of. nº 1032/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 662/2018.<br /><br />35. Of. nº 1031/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 661/2018.<br /><br />36. Of. nº 1030/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 660/2018. <br /><br />37. Of. nº 1027/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 657/2018.<br /><br />38. Of. nº 1026/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 656/2018.<br /><br />39. Of. nº 855/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 546/2018.<br /><br />40. Of. nº 1036/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 666/2018.<br /><br />41. Of. nº 1049/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 679/2018.<br /><br />42. Of. nº 1062/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 689/2018.<br /><br />43. Of. nº 1052/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 682/2018.<br /><br />44. Of. nº 1047/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 677/2018.<br /><br />45. Of. nº 1044/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 674/2018.<br /><br />46. Of. nº 771/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 475/2018.<br /><br />47. Of. nº 1042/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 672/2018.<br /><br />48. Of. nº 1058/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 685/2018.<br /><br />49. Of. nº 001/2019-GAB, protocolando respostas as Indicações nº 1854 a 1865/2018.<br /><br />50. Of. nº 984/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 635/2018.<br /><br />51. Of. nº 935/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 603/2018.<br /><br />52. Of. nº 954/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 619/2018.<br /><br />53. Of. nº 1043/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 673/2018.<br /><br />54. Of. nº 1059/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 686/2018.<br /><br />55. Of. nº 1066/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 693/2018.<br /><br />56. Of. nº 822/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 516/2018.<br /><br />57. Of. nº 961/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 626/2018.<br /><br />58. Of. nº 989/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 640/2018.<br /><br />59. Of. nº 1019/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 648/2018.<br /><br />60. Of. nº 1028/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 658/2018.<br /><br />61. Of. nº 1029/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 659/2018.<br /><br />62. Of. nº 1038/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 668/2018.<br /><br />63. Of. nº 1039/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 669/2018.<br /><br />64. Of. nº 1040/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 670/2018.<br /><br />65. Of. nº 1045/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 675/2018.<br /><br />66. Of. nº 1048/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 678/2018.<br /><br />67. Of. nº 1050/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 680/2018.<br /><br />68.Of. nº 1057/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 684/2018.<br /><br />69. Of. nº 1060/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 687/2018.<br /><br />70. Of. nº 1046/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 676/2018.<br /><br />71. Of. nº 1061/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 688/2018.<br /><br />72. Of. nº 1065/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 692/2018.<br /><br />73. Ofício nº 01/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que "ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.405/2018".<br /><br />74. Ofício nº 02/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS DE DATA, HORA E TEMPERATURA, PROTETORES DE ÁRVORES E CANTEIROS, ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E TÁXIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTENDO PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />75. Ofício n° 03/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL — JUCISRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />76. Ofício nº 10/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />77. Ofício nº 04/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS".<br /><br />78. Ofício nº 05/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019, que "AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS, OBRAS EM CONSTRUÇÃO OU OBRAS JÁ LICENCIADAS, SITUADAS EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO".<br /><br />79. Ofício nº 06/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00".<br /><br />80. Ofício nº 07/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00".<br /><br />81. Ofício nº 08/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00".<br /><br />82. Ofício nº 09/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.331,89".<br /><br />83. Ofício nº 11/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPIAL N° 4722/2009."<br /><br />84. Ofício nº 12/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.825, DE 08 DE JULHO DE 2014".<br /><br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Do Vereador Amarildo Lucatelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 2/2019, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".</div> <br />2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 1/2019 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 148/2018.<br /><br />3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO Nº 2/2019 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 147/2018.<br /><br />4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando RECURSO nº 3/2019 AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 146/2018.<br /><br />5. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019, que "Institui o Jogo de Bocha como esporte oficial do município de Bento Gonçalves".<br /><br />6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal".<br /><br />7. Do Vereador Neri Mazzochin, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2018.<br /><br />8. Do Vereador Neri Mazzochin, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018.<br /> <div style="text-align: justify;">9. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".</div> <div style="text-align: justify;">10. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Requerimento nº 01/2019, que "Os Vereadores abaixo subscritos requerem, com base no art. 72 da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves), a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DE BENTO GONÇALVES".</div>
DIVERSOS
1. Ofício nº 0014/2019/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE
1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES
1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR
1. Nenhum documento cadastrado.
