Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Ofício n° 225/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 101/2018.

2. Ofício n° 381/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 201/2018.

3. Ofício n° 423/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 231/2018.

4. Ofício n° 424/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 232/2018.

5. Ofício n° 478/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 261/2018.

6. Ofício n° 479/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 262/2018.

7. Ofício n° 483/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 266/2018.

8. Ofício n° 484/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 267/2018.

9. Ofício n° 488/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 271/2018.

10. Ofício n° 492/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 897 a 921/2018.

11. Ofício n° 389/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 209/2018.

12. Ofício n° 399/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 217/2018.

13. Ofício n° 481/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 264/2018.

14. Ofício n° 486/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 269/2018.

15. Ofício n° 489 /2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 272/2018.

16. Ofício nº 70/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 9/2018, que "ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17. Ofício nº 71/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.195, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18. Ofício nº 72/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 111/2018, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.422/95".

19. Ofício nº 73/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 112/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

20. Ofício nº 75/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 113/2018, que "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

21. Convite para solenidade de Inauguração das Academias ao Ar Livre.

22. Ofício nº 505/2018-GAB, protocolando Mensagem Retificativa nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, que "ALTERA O CAPUT, E ACRESCE § 8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23. Ofício nº 76/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 114/2018, que "AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 6304/2017 E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00".

24. Ofício nº 77/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.276,87".

25. Ofício nº 78/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 116/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00".

26. Ofício n° 392/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 212/2018.

27. Ofício n° 482/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 265/2018.

28. Ofício n° 487/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 270/2018.

29. Ofício n° 490/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 273/2018.

30. Ofício n° 501/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 276/2018.

1. Do Vereador Idasir Dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária  nº 107/2018, que " Acresce Dispositivos na Lei Municipal nº 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Idasir Dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária  nº 108/2018, que "Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal n. 3.549, de 1° de junho de 2004".

3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária  nº 109/2018, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal".

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018, que "Institui o Mercado das Pulgas no Município de Bento Gonçalves".