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Resumo (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2018 - 15:00
Encerramento: 09/07/2018 - 16:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180709/v_002063_ordinaria20180709.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para mesa redonda destinada a debater o "PL 9045/2017, QUE CRIA A ZONA FRANCA DA UVA E DO VINHO".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 467/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 258/2018.

2. Ofício nº 468/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 259/2018.

3. Ofício nº 461/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 252/2018.

4. Ofício nº 463/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 254/2018.

5. Ofício nº 466/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 257/2018.

6. Ofício nº 469/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 260/2018.

7. Convite para Solenidade de Inauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU.

8. Ofício nº 465/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 256/2018.

9. Ofício nº 473/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 879 a 896/2018.

10. Ofício nº 474/2018-GAB, solicitando  arquivamento dos Projetos de Lei Ordinária nº 95 e 96/2018.

11. Ofício nº 69/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2018, que "ALTERA CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 104/2018, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 3/2018 ao ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS N° 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61/2018, RELATIVAS À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01, DE 22 DE MAIO DE 2018.

3. Ofício nº 222/2018, do Vereador Camerini solicitando arquivamento do Projeto de Lei  Ordinária nº 215/2017.

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018, que "Dá nova denominação a via pública e dá outras providências".
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0890/2018/REGOVCX, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 279 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1477
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressistas, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, quando será efetuado a pintura de uma faixa de segurança na Rua José Giordani esquina com Rua Luiz Fornazier, bairro Santa Rita.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 280 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1478
O Vereador NERI MAZZOCHIN-Progressistas, Solicita informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando será realizado a limpeza e roçada em toda a Extensão da Rua Alexandre Castelli, Bairro Santo Antão.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 281 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1481
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há possibilidade de implantação de um campo de futebol público na Linha Eulália.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 282 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1482
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será realizada a pavimentação asfáltica no Vale Aurora, Distrito de Faria Lemos.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 283 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1494
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressistas, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, quando será efetuado a pintura de uma faixa de segurança na Rua Fortaleza em frente ao número 771, bairro Botafogo.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 284 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1506
Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito do Edital de Lançamento e tabela que trata do valor de Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP publicado no Diário Oficial do dia 03 de julho de 2018.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 285 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1515
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será finalizada a obra de troca de encanamento da rua Pernambuco, próximo ao número 212, bairro Humaitá.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 286 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1516
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual a previsão para a contratação de Maestro e a retomada das atividades da Banda Marcial Municipal, reiterando os Pedidos de Informações 48/2017 e 283/2017.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 287 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1517
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão executadas melhorias na pavimentação na via de acesso ao bairro Pomarosa 2, no trecho paralelo à BR-470 e junto à entrada da rua Francisco Alvano de Moraes.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 288 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1518
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe em que data será iniciada a obra de pavimentação da rua Severo Giacomello, na ligação entre os bairros Santa Helena e Santo Antão.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 289 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1519
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será refeita a pavimentação asfáltica da rua Arlindo Franklin Barbosa, entre o bairro São Roque e a linha Pradel.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 290 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1520
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Saúde, informe quando será disponibilizado aos usuários um fraldário com estrutura adequada na UPA 24h do bairro Botafogo.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 291 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1523
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o funcionamento do Posto de Saúde do bairro São Roque.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1229
Processo: 88/2018
ALTERA O CAPUT, E ACRESCE §8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1293
Processo: 98/2018
Institui o Programa 'Adote uma Unidade de Saúde' no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1334
Processo: 104/2018
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Bento Gonçalves a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.
 Rejeitado por Maioria
4 - Moção nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1476
Moção de repúdio à resolução n° 433, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a qual determina que as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ida / MDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP

6 - Vereador Volnei Christofoli / PP

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

8 - Vereador Anderson Zanella / PSD

9 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB