Resumo (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Da Telefonia, Diretoria de Articulação e Relações Institucionais, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 229/2018.

1. Ofício nº 174/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 72/2018.

2. Ofício nº 420/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 227/2018.

3. Ofício nº 441/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 240/2018.

4. Ofício nº 442/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 241/2018.

5. Ofício nº 443/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 242/2018.

6. Ofício nº 444/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 243/2018.

7. Ofício nº 445/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 244/2018.

8. Ofício nº 446/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 245/2018.

9. Ofício nº 447/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 246/2018.

10. Ofício nº 66/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 7/2018, que "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11. Ofício nº 65/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 8/2018, que "DISPENSA O PROFESSOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À SEGUNDA MATRÍCULA".

12. Ofício nº 68/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 100/2018, que "DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13. Ofício nº 47/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 101/2018, que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA) E O ARTIGO 85, § 19°, DA LEI FEDERAL N° 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 97/2018, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 6.245, de 31 de julho de 2017, a qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Bento Gonçalves". 

3. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária 84/2018. 

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 99/2018, que "Altera o parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal n° 4.430, de 13 de agosto de 2008, com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 6.096, de 17 de maio de 2016 (RENOVAÇÃO DO TICKET DE ESTACIONAMENTO)". 

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

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1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

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