Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Recurso nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1312
Turno: Único
Texto original
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RECURSO À SUSPENSÃO DO REQUERIMENTO Nº 19/2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 5 |
Moção nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio a Medida Provisória de n° 841, de 11 de junho de 2018 que "DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS LOTERIAS E QUE PREVÊ A RETIRADA DE RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAIS REPASSADOS À CULTURA E ESPORTE PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Processo: 99/2018
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Protocolo: 1298
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua ADRIANA RIGATO GABBARDO) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: 93/2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 1252
Turno: Único
Texto original
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Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: 95/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1254
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.517,29. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Veto nº 4 de 2018
Processo: 52/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1265
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei no 47/2018, que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Maioria |