SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/06/2018 - 15:00

Encerramento: 17:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180618/st_v_002027_ordinaria20180618.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP

1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP

2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Convite para Seminário de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas "Uma Construção Coletiva". 2. Convite para XII Encontro Notarial e Regional do Rio Grande do Sul. 3. Convite para os 50 Anos do Hotel Vinocap.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 377/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 197/2018. 2. Ofício nº 387/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 207/2018. 3. Ofício nº 401/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 219/2018. 4. Ofício nº 413/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 774 a 816/2018. 5. Ofício nº 59/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018, que "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.327, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". 6. Ofício nº 58/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.577,00". 7. Ofício nº 60/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". 8. Ofício nº 436/2018-GAB, protocolando Veto Integral nº 5/2018 ao Projeto de Lei n° 202/2017, que "Institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências". 9. Ofício nº 189/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 82/2018. 10. Ofício nº 266/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 131/2018. 11. Ofício nº 270/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 135/2018. 12. Ofício nº 292/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 142/2018. 13. Ofício nº 303/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 153/2018. 14. Ofício nº 331/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 174/2018. 15. Ofício nº 340/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 176/2018. 16. Ofício nº 341/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 177/2018. 17. Ofício nº 343/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 179/2018. 18. Ofício nº 352/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 188/2018. 19. Ofício nº 355/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 191/2018. 20. Ofício nº 358/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 194/2018. 21. Ofício nº 394/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 214/2018. 22. Ofício nº 400/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 218/2018. 23. Ofício nº 403/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 221/2018. 24. Ofício nº 421/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 228/2018. 25. Ofício nº 422/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 230/2018. 26. Ofício nº 431/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 238/2018. 27. Ofício nº 432/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 237/2018. 28. Ofício nº 433/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 234/2018. 29. Ofício nº 434/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 239/2018. 30. Ofício nº 426/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 817 ao 827/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 2/2018 à suspensão do Requerimento nº 19/2018. 2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018, que "Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Bento Gonçalves, e dá outras providências". 3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018, que "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Bento Gonçalves a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências".
DIVERSOS: 1. Ofício nº 0549/2018, da CAIXA, informando contrato celebrado. 2. Ofício nº 0551/2018, da CAIXA, informando contrato celebrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE: 1. NENHUM DOCUMENTO CADSTRADO.
MANIFESTAÇÕES: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 249 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1308	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para o calçamento da rua Antônio Humberto Cóscia, no bairro Zatt.	Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 250 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1309	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe onde será investida a cota de patrocínio n° 99/2018 repassada pelo Poder Executivo à Expobento, no valor de R$ 430.000,00, e qual a contrapartida que o investimento trará ao Município.	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 251 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1316	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Saúde, informe a relação dos médicos pediatras que atuam na rede pública de Bento Gonçalves, bem como a respectiva unidade onde cada um dos profissionais presta atendimento.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 252 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1317	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando serão pintadas e sinalizadas as lombadas que estão sendo instaladas nas ruas do bairro Fátima.	Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 253 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1318	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para implantação de passeio público ao longo da rua Carlos Dreher Neto, na ligação entre o bairro Vila Nova e o Distrito Industrial.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 254 de 2018 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 1319	Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há em seu cronograma projeto para colocação de luminárias públicas, pois o local está bastante escuro, proporcionando insegurança aos moradores da Rua Mário Italvino Poletto, números 295, 231 e 251, no Bairro Planalto. Se houver quando será executado?	Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 255 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1337	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quantos médicos estão vinculados à empresa Atena Serviços Médicos ltda, mencionando quantos deles possuem contratos emergenciais, quais os horários que cada um atende e em que unidades trabalham.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 256 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1338	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC), informe em quais praças o sinal gratuito de internet é oferecido atualmente, bem como se o serviço tem funcionado normalmente e se há previsão de expansão para outros pontos da cidade.	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 257 de 2018 Autor: Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 1339	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para a implantação de uma Faixa de Segurança Sinalizada na Rua Luis Milan em frente ao n° 20 próximo a parada de ônibus, localizada no Bairro Licorsul, caso houver, qual é a previsão para sua execução. Obs.: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para a implantação de uma Faixa de Segurança Sinalizada na Rua Luis Milan o em frente ao n° 20 próximo a parada de ônibus, localizada no Bairro Licorsul, caso houver, qual é a previsão para sua execução.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 258 de 2018 Autor: Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 1340	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para a implantação de uma Faixa de Segurança Sinalizada na Rua Giovani Grando Filho em frente ao n° 333 próximo a parada de ônibus, localizada no Bairro Licorsul, caso houver, qual é a previsão para sua execução.	Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 259 de 2018 Autor: Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 1342	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há Projeto para implantação de um Quebra-Molas ou Redutor de Velocidade com Tachões na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco - no sentido Centro-Bairro - próximo ao n° 752 no lado direito da Avenida e no sentido Bairro-Centro para elevar o quebra-Molas já existente ou substituí-lo por um Redutor de Velocidade com Tachões em frente ao n° 916, somente no lado direito, caso houver, qual é a previsão para sua execução.	Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 260 de 2018 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 1343	Solicita ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para o problema de iluminação pública na rua Antônio Giovanni Signor, no bairro Fátima.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Anderson Zanella

Lista de Presença na Ordem do Dia