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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Convite para Seminário de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas "Uma Construção Coletiva".<br /><br />2. Convite para XII Encontro Notarial e Regional do Rio Grande do Sul. <br /><br />3. Convite para os 50 Anos do Hotel Vinocap.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 377/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 197/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 387/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 207/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício nº 401/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de informações nº 219/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">4. Ofício nº 413/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 774 a 816/2018.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">5. Ofício nº 59/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018, que "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.327, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">6. Ofício nº 58/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.577,00".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">7. Ofício nº 60/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".<br /><br />8. Ofício nº 436/2018-GAB, protocolando Veto Integral nº 5/2018 ao Projeto de Lei n° 202/2017, que "Institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".<br /><br />9. Ofício nº 189/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 82/2018. <br /><br />10. Ofício nº 266/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 131/2018. <br /><br />11. Ofício nº 270/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 135/2018. <br /><br />12. Ofício nº 292/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 142/2018. <br /><br />13. Ofício nº 303/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 153/2018. <br /><br />14. Ofício nº 331/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 174/2018. <br /><br />15. Ofício nº 340/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 176/2018. <br /><br />16. Ofício nº 341/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 177/2018. <br /><br />17. Ofício nº 343/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 179/2018. <br /><br />18. Ofício nº 352/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 188/2018. <br /><br />19. Ofício nº 355/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 191/2018. <br /><br />20. Ofício nº 358/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 194/2018. <br /><br />21. Ofício nº 394/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 214/2018. <br /><br />22. Ofício nº 400/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 218/2018. <br /><br />23. Ofício nº 403/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 221/2018. <br /><br />24. Ofício nº 421/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 228/2018. <br /><br />25. Ofício nº 422/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 230/2018. <br /><br />26. Ofício nº 431/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 238/2018. <br /><br />27. Ofício nº 432/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 237/2018. <br /><br />28. Ofício nº 433/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 234/2018. <br /><br />29. Ofício nº 434/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 239/2018. <br /><br />30. Ofício nº 426/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 817 ao 827/2018. <br /><br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 2/2018 à suspensão do Requerimento nº 19/2018.<br /><br />2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018, que "Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Bento Gonçalves, e dá outras providências".<br /><br />3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018, que "Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Bento Gonçalves a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências".
DIVERSOS
1. Ofício nº 0549/2018, da CAIXA, informando contrato celebrado.<br /><br />2. Ofício nº 0551/2018, da CAIXA, informando contrato celebrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADSTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
