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Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 15:00
Encerramento: 17:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20180416/st_v_001943_ordinaria_20180416.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, convidando para reunião com o tema "Internet para o interior". 

2. Convite para a festa de aniversário da unidade da AAPECAN Bento Gonçalves. 

3. Convite para o evento de abertura do Retratos de Outono.

4. Convite para participar da Solenidade Comemorativa ao dia Nacional do Exército Brasileiro.

5. Do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIBRITAS/RS e da Associação Gaúcha dos Produtores de brita, Areia e  Saibro - AGABRITAS, convidando para participar do 2º Fórum de Mineração de agregados com o tema "Mudanças na legislação mineral e suas implicações".

6. Convite para Consulta Popular 2018.

7. Do Sindicato Rural da serra Gaúcha, convidando para a Abertura do II Ciclo de Encontros com Produtores Rurais da Serra Gaúcha.

8. Convite para o "Festival Nacional do Vinho Colonial, gastronomia, Vinho e Alegria!" - 6ª Edição.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 33/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00".

2. Ofício nº 35/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. Ofício nº 186/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 79/2018.

4. Ofício nº 198/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 92/2018.

5. Ofício nº 215/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 414 a 428, 430 a 454 e 456 a 467/2018.

6. Ofício nº 234/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 468 a 513/2018.

7. Covite para solenidade de lançamento do Festival Via Del Vino - Uma Noite de Clássicos.

8. Ofício nº 245/2018-GAB, comunicando afastamento do Município.

9. Ofício nº 34/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, que "ACRESCE O INCISO VI AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10. Ofício nº 36/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018, que "INSTITUI E ATRIBUI VERBA POR EXERCÍCIO DE COMANDO E CHEFIA PARA SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SEMSEG".

11. Ofício nº 32/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018, que "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

12. Ofício nº 37/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

13. Ofício nº 163/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 64/2018.

14. Ofício nº 187/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 80/2018.

15. Ofício nº 188/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 81/2018.

16. Ofício nº 193/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 87/2018.

17. Ofício nº 228/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2018.

18. Ofício nº 229/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 105/2018.

19. Ofício nº 233/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2018.

20. Ofício nº 238/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 111/2018.

21. Ofício nº 241/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2018.

22. Ofício nº 242/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 116/2018.

23. Ofício nº 243/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018, que "Denomina Via Pública. (RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER)".

2. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Requerimento nº 10/2018, solicitando a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

3. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Requerimento nº 11/2018, solicitando a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "EM DEFESA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. Participação dos Senhores Antônio Natal De Barba e Marcelo de Lima, para apresentar o trabalho desenvolvido pela Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 126 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 785
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da Secretaria de MOBILIDADE URBANA, quando vai ser efetuado a troca de lâmpadas na Rua Cantineiro Giacomo Giacomello em frente ao nº 414, Bairro Verona.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 127 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 786
o Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto do buraco que se formou na rua Francisco de Carli em frente a Igreja do Bairro Santa Marta.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 128 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 792
Solicita ao Poder Executivo, através do órgão competente, se há projeto para instalação de calçada de passeio público da Rua Joaquin Toniolo, nos Caminhos da Eulália, por ser uma reivindicação incessante dos moradores à muito tempo. E se houver quando o mesmo será executado?
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 129 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 793
Solicita ao Poder Executivo, através do órgão competente, se há em seu cronograma projeto para conserto na calçada, bem como da boca de lobo existente em frente a Escola Municipal Infantil Jardim Glória, na Rua José Miguel, no Bairro Glória. E se houver quando será executado?
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 130 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 794
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, se há projeto para troca do transformador existente na Rua Ivalino Bonato, Bairro Vila Nova II, por outro de maior voltagem, pois nesta localidade a queda de energia é constante e deixa os moradores seguidamente sem energia elétrica. E se houver projeto, quando será executado?
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 131 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 807
O Vereador Camerini (PDT) solicita que informe se há previsão para contratação de um odontopediatra para atendimento especializado no município de Bento Gonçalves.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 132 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 808
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, informe que atividades estão sendo atualmente desenvolvidas no Campo Municipal, localizado na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Planalto.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 133 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 809
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quanto foi pago por cada vaga em creche e berçário e quantas vagas foram compradas nos anos de 2016, 2017 e 2018.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 134 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 810
O Vereador Camerini (PDT) solicita que informe quando será concluída a pavimentação basáltica da rua Ferdinando Grasselli, no bairro Borgo, reiterando os Pedidos de Informações 165/2017 e 327/2017.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 135 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 811
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será solucionado o problema de falta de papel higiênico e de copos para água no Centro de Referência Materno Infantil.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 136 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 812
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o fechamento do ginásio da escola Maria Borges Frota para uso da comunidade.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 137 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 824
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será executada a pavimentação da rua Severo Giacomello, na ligação entre os bairros Santa Helena e Santo Antão.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 138 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 828
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Pedro Nascimento da Silva no Bairro Conceição, e se tiver quando será executado?
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 139 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 835
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, informações a respeito do alargamento da calçada na rua Dr. Montauri, bairro Centro.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 140 de 2018
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 839
O Vereador Gilmar Pessutto (PSDB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe se há previsão de colocação de um quebra-molas, na rua Pedro Batista Menegotto em frente ao n° 1277, Bairro Santa Helena.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 141 de 2018
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 840
O Vereador Gilmar Pessutto (PSDB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe se há previsão de colocação de um quebra-molas, na rua Elias Tadeu Dall'Onder nas proximidades do n° 200, no Bairro Fátima.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 152
Processo: 9/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 729
Processo: 292/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2017 que "ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 3130
Processo: 292/2017
Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 313, de 04 de outubro de 1969, que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

2 - Vereador Mazzochin / PP

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

10 - Vereador Idasir / MDB

11 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT