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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, convidando para reunião com o tema "Internet para o interior". <br /><br />2. Convite para a festa de aniversário da unidade da AAPECAN Bento Gonçalves. <br /><br />3. Convite para o evento de abertura do Retratos de Outono.<br /><br />4. Convite para participar da Solenidade Comemorativa ao dia Nacional do Exército Brasileiro.<br /><br />5. Do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIBRITAS/RS e da Associação Gaúcha dos Produtores de brita, Areia e Saibro - AGABRITAS, convidando para participar do 2º Fórum de Mineração de agregados com o tema "Mudanças na legislação mineral e suas implicações".<br /><br />6. Convite para Consulta Popular 2018.<br /><br />7. Do Sindicato Rural da serra Gaúcha, convidando para a Abertura do II Ciclo de Encontros com Produtores Rurais da Serra Gaúcha.<br /><br />8. Convite para o "Festival Nacional do Vinho Colonial, gastronomia, Vinho e Alegria!" - 6ª Edição.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 33/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00".<br /><br />2. Ofício nº 35/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />3. Ofício nº 186/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 79/2018.<br /><br />4. Ofício nº 198/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 92/2018.<br /><br />5. Ofício nº 215/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 414 a 428, 430 a 454 e 456 a 467/2018.<br /><br />6. Ofício nº 234/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 468 a 513/2018.<br /><br />7. Covite para solenidade de lançamento do Festival Via Del Vino - Uma Noite de Clássicos.<br /><br />8. Ofício nº 245/2018-GAB, comunicando afastamento do Município.<br /><br />9. Ofício nº 34/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, que "ACRESCE O INCISO VI AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />10. Ofício nº 36/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018, que "INSTITUI E ATRIBUI VERBA POR EXERCÍCIO DE COMANDO E CHEFIA PARA SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SEMSEG".<br /><br />11. Ofício nº 32/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018, que "INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".<br /><br />12. Ofício nº 37/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />13. Ofício nº 163/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 64/2018.<br /><br />14. Ofício nº 187/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 80/2018.<br /><br />15. Ofício nº 188/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 81/2018.<br /><br />16. Ofício nº 193/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 87/2018.<br /><br />17. Ofício nº 228/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2018.<br /><br />18. Ofício nº 229/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 105/2018.<br /><br />19. Ofício nº 233/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2018.<br /><br />20. Ofício nº 238/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 111/2018.<br /><br />21. Ofício nº 241/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2018.<br /><br />22. Ofício nº 242/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 116/2018.<br /><br />23. Ofício nº 243/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018, que "Denomina Via Pública. (RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER)".<br /><br />2. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Requerimento nº 10/2018, solicitando a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA".<br /><br />3. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Requerimento nº 11/2018, solicitando a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "EM DEFESA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"
DIVERSOS
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. Participação dos Senhores Antônio Natal De Barba e Marcelo de Lima, para apresentar o trabalho desenvolvido pela Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
