Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 15:00
Encerramento: 05/03/2018 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício da Direção Executiva do PDT - Partido Democrático Trabalhista de Bento Gonçalves, comunicando decisão da Executiva Municipal.

2. Ofício do Bento Gonçalves Snakes Futebol Americano, convidando para prestigiar a partida da equipe pelo Campeonato Gaúcho de Futebol Americano.

3. Ofício nº 025/2018/Dep. Fed. Maria do Rosário, comunicando destinação de emenda parlamentar.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar do Ato de Assinatura do Decreto que institui o 'Prato do Bem".

2. Convite para o coquetel de abertura do Encontro Internacional de Prateiros - "uma exposição de obras de arte em prata. 

3. Convite para a abertura do curso "Educação Infantil: uma (re)construção de ideias e experiências".

4. Ofício nº 061/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2018.

5. Ofício nº 063/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2018.

6. Ofício nº 109/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2018.

7. Ofício nº 110/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2018.

8. Ofício nº 112/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2018.

9. Ofício nº 113/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2018.

10. Ofício nº 114/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 34/2018.

11. Ofício nº 115/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 35/2018.

12. Ofício nº 106/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 160 a 182/2018.

13. Ofício nº 067/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018, que "Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados conveniados com ela para visitas a pacientes internados e dá outras providências".

DIVERSOS:

1. Ofício nº 1759/2017/Serra Gaúcha/RS, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

2. Ofício nº 1816/2017/Serra Gaúcha/RS, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.

3. Ofício nº 0016/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, comunicando sobre a Liberação de Recursos.

4. Ofício nº 0131/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves a Caixa Econômica Federal.

5. Ofício nº 0135/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Bento Gonçalves a Caixa Econômica Federal.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 47 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 332
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo que informe como é elaborado o cálculo da cobrança da coleta de lixo no carnê do IPTU, bem como quanto foi arrecadado em 2017, a previsão de arrecadação para 2018 com essa taxa e se esse valor é revertido integralmente nesse serviço.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 48 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 333
Solicita que informe à este vereador quando será realizada o término da pavimentação na Rua João Zanchetti do N° 45 até a RST 470, Bairro São João.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 49 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 345
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe qual é a espessura da camada asfáltica aplicada no trevo de acesso ao bairro Santa Marta, no entroncamento das ruas Vitório Carraro e Batista Dosso.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 50 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 346
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, estude a viabilidade de que as faixas de pedestres instaladas em esquinas sejam reposicionadas em pontos mais recuados dos cruzamentos, a fim de garantir mais visibilidade para os motoristas e segurança para os pedestres.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 51 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 348
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto para colocação de tubulação no prolongamento do esgoto que corre a céu aberto no final do Loteamento Vila Nova II, e se existir quando será executado?
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 52 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 355
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há previsão de execução de melhorias estruturais no abrigo para usuários de ônibus localizado na rua Júlio de Castilhos, no Centro, bem como projeto para implantação de um novo terminal na região central.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 53 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 356
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há previsão para asfaltamento da rua Batista Dosso, na entrada do bairro Santa Marta, reiterando os Pedidos de Informações 121/2017 e 380/2017.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 54 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 376
Solicita ao órgão competente, se há em seu cronograma projeto para manutenção da escadaria localizada na rua Ludovico André Giovanini, n° 265, no bairro Aparecida. E se houver quando será executado?
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 55 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 393
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe qual é a previsão para pavimentação da rua Domingos Rubechini, no bairro Fenavinho, reiterando o Pedido de Informações 103/2017.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 56 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 394
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe qual é a nova previsão de conclusão da obra do Ceacri do bairro Municipal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 148
Processo: 5/2018
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.709, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMNISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3357
Processo: 302/2017
Altera dispositivos na Lei Municipal n° 4.757, de 25 de novembro de 2009, que `Dispõe sobre divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município de Bento Gonçalves.
Rejeitado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3358
Processo: 303/2017
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.164, de 11 de janeiro de 2017.
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VOLNEI CHRISTOFOLI.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 228
Processo: 21/2018
Denomina via pública. (Rua Edgar Sinigaglia)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir / MDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Elvio de Lima / MDB

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Mazzochin / PP

7 - Vereador Pasqualotto / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

9 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP