Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/12/2017 - 09:00
Encerramento: 22/12/2017 - 10:20



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do DNIT, protocolando resposta ao Requerimento nº 607/2017.

2. Convite para a abertura da exposição fotográfica "O silêncio também é uma arma". 

3. Do Conselho Tutelar, informado sobre as demandas do Conselho para políticas públicas à criança e adolescentes no Município.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 1224/2017-GAB, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 241/2017.

2. Ofício nº 917/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 200/2017.

3. Convite para Campanha Cidadão Nota Dez - Edição 2017.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 230/2017 e do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2017.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D1702/2017-GIGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando a Liberação de Recursos Financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 404 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3439
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para a rua Doralice S. Da Silva, no bairro Botafogo, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 405 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3440
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) na altura do n° 705 da rua Aristides Bertuol, no bairro Eucaliptos, reiterando a Indicação 544/2017 e o Pedido de Informações 265/2017.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 406 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3441
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de recolocação do ponto com abrigo para usuários de ônibus na rua Camilo Pasqueti, no bairro Maria Goretti., reiterando o PIN n° 260/2017.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 407 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3447
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que contate a RGE para que esta informe quando serão substituídos os postes de luz da Travessa Mauá-Conceição.


Obs.: O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que contate a RGE para que esta informe quando serão substituídos os postes de luz da Travessa Maná-Conceição.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 408 de 2017
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3448
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, quando será efetuado a pintura de uma faixa de segurança na rua José Giordani esquina com rua Luiz Fornazier, bairro Santa Rita.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 409 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3449
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será colocada em tramitação o projeto de lei que "Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, cria o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências".
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 410 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3450
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe quando será instalada a academia ao ar livre no bairro Villa Nova I?
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 411 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3451
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma previsão para a regulagem dos paralelepípedos da Rua Pedro Koff, no Bairro Santa Helena, tal solicitação já foi enviada para esta Secretaria em março do presente ano com o Requerimento de número 223, assim, estamos reiterando tal pedido, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 412 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3452
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma projeto de continuação da pavimentação asfáltica na Rua Giacomo Baccin, no Bairro Aparecida. Esta rua liga a comunidade Nossa Senhora da Saúde. E se houver projeto quando será executado?
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 413 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3453
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada e limpeza das ruas do Bairro São Roque, se houver quando será executado?
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 414 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3454
Solicita a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma previsão para conserto de um buraco na pavimentação basáltica na Rua Alfredo Peruffo n° 31, no Loteamento Cembranel no Bairro São Roque, e se houver, quando será executado?
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 415 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3468
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão realizadas melhorias na escadaria que liga as ruas Júlio Luiz Mussoi e Calisto Orestes Sganzerla, em especial no que se refere a roçada, iluminação e instalação de corrimãos.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 416 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3469
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão concluídos os reparos na rua Fiorelo Bertuol, próximo ao lago de Fasolo, bairro Progresso.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 417 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3470
Solicita que informe à este vereador quando será realizado a pintura do meio fio na Rua Pastor João Rodrigues de Jesus, Bairro Zatt?
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 418 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3471
Solicita que informe à este vereador quando será realizado a pintura do meio fio na Rua Balduino Valduga, nos fundos da EMI Toque de Carinho, Bairro Zatt?
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 419 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3476
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de placas de proibição de estacionamento nas proximidades do n° 141 da rua Paulo Puerari, no bairro Centro, reiterando o PIN n° 269/2017.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 420 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3477
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão realizadas melhorias no abrigo para usuários de ônibus instalado na rua Sérgio Rodrigues dos Santos, no bairro Zatt.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 421 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3478
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será instalado um abrigo de ônibus na rua João Domingos Poli, bairro Zatt.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 422 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3479
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será realizada a limpeza na área verde localizada ao lado da rua João Domingos Poli, bairro Zatt.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 423 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3480
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se tem cobrado da empresa responsável a resolução imediata dos problemas na obra da nova calçada no entorno do Hospital Tacchini, bem como o total e a origem dos recursos investidos.
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 424 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3481
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão realizadas melhorias na iluminação pública na rua João Fedrigo, no bairro São João, no trecho compreendido entre as ruas Hermínio Gabardo e Natal José Pertile, reiterando o Pedido de Providências 338/2017.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Elvio de Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3295
Processo: 299/2017
ALTERA §1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.237, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3399
Processo: 306/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3400
Processo: 308/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3058
Processo: 281/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.153, de 08 de novembro de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da transferência do direito de construir e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3156
Processo: 293/2017
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências".
Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 3366
Processo: 304/2017
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
7 - Projeto de Resolução nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 3382
Processo: 305/2017
Dispõe sobre a estrutura e a organização da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP

6 - Vereador Pasqualotto / PP

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB