Resumo (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2011 - 14:00
Encerramento: 03/10/2011 - 15:30



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. DO COMDIM BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA "LOBA".

2. DO COLÉGIO SCALABRIANO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA, CONVIDANDO PARA VIVENCIAR AS MENDSAGENS DE JESUS CONTIDAS NA SAGRADA ESCRITURA.

3. DO CIC BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA JANTAR DE POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2012, E A ENTRONIZAÇÃO DA FOTO DO PRESIDENTE DA EXPOBENTO 2011 NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES.

4. DO DEPUTADO ESTADUAL ADROALDO LOUREIRO, CONVIDANDO PARA ACOMPANHAR O GRANDE EXPEDIENTE A SER REALIZADO DIA 04 DE OUTUBRO PRÓXIMO, QUANDO ESTE APRESENTARÁ UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR AO LONGO DOS QUATRO MANDATOS COMO DEPUTADO ESTADUAL, E CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE POSSE COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GARNDE DO SUL, A REALIZAR-SE DIA 06 DO MESMO MÊS.

5. DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, SOLIDARIZANDO-SE COM O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E TODA SUA FAMÍLIA, EM VIRTUDE FALECIMENTO DE SUA MÃE.

6. DO DEPUTADO DR. DIÓGENES BASEGIO, EXPRIMINDOCONDOLÊNCIAS AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE.

7. OFÍCIO CIRCULAR Nº 068/2011-CAPC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O SETOR DO AGRONEGÓCIO.

8.  DA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA EVENTOS ALUSIVOS AO DIA DO VEREADOR.

 9. DA ORGANIZAÇÃO DO 19º BENTO EM DANÇA, CONVIDANDO PARA ABERTURA OFICIAL DO EVENTO.

10. DO CHEFE-GERAL DA EMBRAPA UVA E VONHO, CONVIDANDO PARA SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DA UNIDADE.

11. DO PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GONÇALVES E CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA ABERTURA OFICIAL DOS EVENTOS "XIX (DÉCIMO NONO) CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA", "XIX (DÉCIMO NONO) ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETAS" E " XVI (DÉCIMO SEXTA) MOSTRA INTENACIONAL DE POSIA VIRTUAL", BEM COMO  PARA OS PAINEIS "A DESCIDA DE SANT'ANA AOS INFERNOS DA MODERNIDADE" E A POESI VIVIDA". CONVIDAM AINDA PARA O RECITAL-SHOW "AFFONSO ROMANO DE SANT'ANA , RETRATO DE UM POETA".

12. DA BANCADA ESTADUAL E COMPANHEIROS DO PDT, CONVIDANDO PARA JANTAR EM HOMENAGEM AO DEPUTADO ADROALDO LOUREIRO, PELA SUA INDICAÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

13. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, CONVIDANDO PARA SBERTURA DO CAMPENATO CITADINO DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÕES E CATEGORIA DE BASE.

14. DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, CONVIDANDO PARA  O LANÇAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

15. DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-RST 470, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DA BANCADA  GAÚCHA.

16. DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DE BENTO GONÇALVES.

17. DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, INFORMANDO O MOTIVO DA NÃO PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011.

18. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA REUNIÃO COM O COMITÊ DA COPA.

19. MANIFESTO CONTRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL MORADA DA SERRA I E II (LOTEAMENTO ALTHAUS).

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. OFÍCIO Nº 202/2011 - GAB/PL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 189/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.706, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

3. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.707, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.766,80".

4. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.708, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

5. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00".

6. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.437.301,88".

7. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 732.319,02".

8. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.714, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.177,26".

9. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.715, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.055,05".

10. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.716, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE " ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.955,60".

11. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.717, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008".

12. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.718, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

13. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.719, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00".

14. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.721, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

15. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".

16. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.362, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER SERVIDORES À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.363, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.364, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA ORESTE POLONI).

19. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ENVIANDO 2º (SEGUNDO) RELATÓRIO DA GESTÃO  FISCAL, SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2011.

20. CÓPIA DA PORTARIA Nº 50.273, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE DESIGNA COMISSÃO COPA DO MUNDO 2014.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Delarci Martins de Lima / PPS
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Processo: 246/2011
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2011
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 9 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 246/2011
ALTERA O ANEXO 03, 09, 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 183 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 259/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 188 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 271/2011
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.866/2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 189 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 272/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829/1999, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto Substitutivo nº 57 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Processo: 392/2010
INSTITUI A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TOTAL (PASSAGEM ÚNICA) ENTRE OS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 185 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 263/2011
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Processo: 262/2011
DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN)
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: COSPAT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Processo: 265/2011
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 23 de 2011
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Processo: 267/2011
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PADARIA E CONFEITARIA BRASIL.
Aprovado por Unanimidade