Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 9 de 2011
Processo: 246/2011
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2011 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 9 de 2011
Processo: 246/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ANEXO 03, 09, 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 183 de 2011
Processo: 259/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 188 de 2011
Processo: 271/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.866/2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 189 de 2011
Processo: 272/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829/1999, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto Substitutivo nº 57 de 2011
Processo: 392/2010
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TOTAL (PASSAGEM ÚNICA) ENTRE OS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 185 de 2011
Processo: 263/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2011
Processo: 262/2011
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2011
Processo: 265/2011
Autor: COSPAT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2011
Processo: 267/2011
Autor: Mesa Diretora Biênio 2011/2012
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PADARIA E CONFEITARIA BRASIL. - - |
Aprovado por Unanimidade |