Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2017
Processo: 263/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2916
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 90 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 2902
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Emenda nº 75 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2741
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2692
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 5 |
Emenda nº 95 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 2918
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 204, de 05 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 6 |
Emenda nº 96 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2927
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 7 |
Emenda nº 97 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2928
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 8 |
Emenda nº 98 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2929
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 9 |
Emenda nº 99 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2930
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 10 |
Emenda nº 87 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 2888
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 204, de 03 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 11 |
Emenda nº 88 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 2889
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 204, de 03 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2017
Processo: 252/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2721
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 13 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2017
Processo: 256/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2917
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 207, que "ACRESCE O INCISO V AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017
Processo: 256/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2792
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCE O INCISO V AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 15 |
Emenda nº 25 de 2017
Processo: 171/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2308
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 24, de 25 de julho de 2017, que "Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
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Projeto de Resolução nº 24 de 2017
Processo: 171/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2027
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |