1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2916
Processo: 263/2017
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 90 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 2902
Processo: 249/2017
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
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3 - Emenda nº 75 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2741
Processo: 249/2017
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2692
Processo: 249/2017
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
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5 - Emenda nº 95 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2918
Processo: 252/2017
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 204, de 05 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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6 - Emenda nº 96 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2927
Processo: 252/2017
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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7 - Emenda nº 97 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2928
Processo: 252/2017
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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8 - Emenda nº 98 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2929
Processo: 252/2017
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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9 - Emenda nº 99 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2930
Processo: 252/2017
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 204, de 05 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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10 - Emenda nº 87 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2888
Processo: 252/2017
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 204, de 03 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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11 - Emenda nº 88 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2889
Processo: 252/2017
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 204, de 03 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2721
Processo: 252/2017
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
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13 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2917
Processo: 256/2017
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Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 207, que "ACRESCE O INCISO V AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2792
Processo: 256/2017
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ACRESCE O INCISO V AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
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15 - Emenda nº 25 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2308
Processo: 171/2017
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 24, de 25 de julho de 2017, que "Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio".
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
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16 - Projeto de Resolução nº 24 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2027
Processo: 171/2017
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Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
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