Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 18:00
Encerramento: 23/10/2017 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Senhor Claimer Gilberto Accordi, protocolando Denúncia por Infração Político-Administrativa. 

2. Convite para a Abertura da 21ª Semana da Cultura.
 
3. Convite para a reinauguração da Sede da Subseção de Bento Gonçalves da Ordem dos Advogados do Brasil. 
 
4. Convite para Diálogos Interinstitucionais: O CPC e a Formação de Precedentes. 
 
5. Da CORSAN, convidando para audiência pública  sobre o projeto de abastecimento de água do Sistema da Serra.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 984/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 231/2017.

 
2. Ofício nº 1014/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1047 a 1074/2017.
 
3. Ofício nº 1017/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 300, 303, 304 e 306/2017.
 
4. Ofício nº 1018/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 309, 310, 312, 314 e 315/2017.
 
5. Ofício nº 1020/2017-GAB, protocolando resposta os Pedido de Providências nº 313/2017. 

6. Convite para participar da Audiência Pública sobre o Projeto Fazendo a Logística Reversa.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 15/2017, ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017.

 
2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 16/2017, ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2017.

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a implantar Curso Técnico em Turismo nas instituições de Ensino Médio da rede municipal de ensino".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 277 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2808
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para contratação de médico pediatra para atendimento no PA 24h do São Roque, reiterando o Requerimento 426/2017, a Indicação 426/2017 e o Pedido de Informações 114/2017.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 278 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2809
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para recuperação do asfalto a partir do número 107 da rua Ramiro Barcelos, na ligação entre os bairros Centro e Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 279 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2810
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executada a pavimentação basáltica na rua Fernando Calegari, no bairro Progresso, junto ao Residencial Melville 2, reiterando a Indicação 616/2017.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 280 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2819
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de instalação de abrigos para usuários de ônibus nas ruas Oswaldo Henrique Fornari e Caetano Da Rolt, no bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 281 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2820
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será implantado o passeio público na rua Dona Isabel, no bairro Universitário.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 282 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2821
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será solucionado de forma definitiva o problema de alagamentos na rua Claudino Provensi, no bairro Licorsul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 283 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2822
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual a previsão para contratação de Maestro e retomada das atividades da Banda Marcial Municipal, reiterando o Requerimento 167/2017 e o Pedido de Informações 48/2017.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 284 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2827
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente se há projeto para pavimentação asfáltica na rua Pedro Batisti Menegoto, bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 285 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2860
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe o motivo da redução da escala dos agentes de trânsito nos domingos e feriados, o total de agentes ativos no Município e o número de agentes em serviço em cada turno.


Obs.: O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe o motivo da redução da escalda dos agentes de trânsito nos domingos e feriados, o total de agentes ativos no Município e o número de agentes em serviço em cada turno.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 286 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2861
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas se há projeto de pavimentação asfáltica para as ruas Ângelo Antônio Rizzi, João Domingo Polli e a continuação da rua Balduíno Valduga, do loteamento Zatt, e se houver quando será executado?
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 287 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2862
Solicita ao Prefeito Municipal, a informação se há um projeto para término do ginásio de esportes da Escola Caic, localizada na rua Pastor João Rodrigues de Jesus, no bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 288 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2891
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação qual a demanda esperada de ingressos na rede municipal de ensino e qual o plano para atendê-los.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 289 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2892
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe o motivo da paralisação da recuperação do acesso ao bairro São João, trevo Norte, reiterando a indicação 208/2017.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informações nº 290 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2893
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de meios de pagamento por cartão de débito e crédito para as multas de trânsito registradas no município.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto

2 - Vereador Agostinho Petroli

3 - Vereador Eduardo Virissimo

4 - Vereador Gilmar Pessutto

5 - Vereador Idasir

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

7 - Vereador Elvio de Lima

8 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2791
Processo: 255/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2793
Processo: 257/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2794
Processo: 258/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 90 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 2902
Processo: 249/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
5 - Emenda nº 75 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2741
Processo: 249/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2692
Processo: 249/2017
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 2880
Processo: 262/2017
Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado por Unanimidade