Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2017
Processo: 255/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2791
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2017
Processo: 257/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2793
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2017
Processo: 258/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2794
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 90 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 2902
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 5 |
Emenda nº 75 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2741
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2692
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2017
Processo: 262/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 2880
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |