SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/10/2017 - 18:00

Encerramento: 09/10/2017 - 20:24

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20171009/st_v_001699_ordinaria-20171009.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP

1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP

2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Convite para o lançamento da obra "Antes que eu esqueça ou desista". 2. Convite para o Concerto de Integração da Orquestra Sinfônica da UCS e para Mostra Fotográfica UCS 50 Anos. 3. Convite para prestigiar o Circuito Ciclístico SEST SENAT. 4. Convite para prestigiar a FENACHAMP - Festa do Espumante Brasileiro.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Of. nº 989/2017/GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 283, 285, 287, 288, 290 e 291/2017. 2. Of. nº 990/2017/GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 286 e 292/2017. 3. Of. nº 996/2017/GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 289, 293 e 294/2017. 4. Of. nº 997/2017/GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 239/2017. 5. Of. nº 992/2017/GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1032 a 1041/2017. 6. Of. nº 998/2017/GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 240/2017. 7. Of. nº 999/2017/GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 241/2017. 8. Of. nº 1002/2017/GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 243/2017. 9. Ofício nº 120/2017-GAB, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10. Convite para o lançamento do Projeto Ciclo do Consumo Consciente. 11. Convite para solenidade de Inauguração da Farmácia Pública do Bairro Licorsul. 12. Convite para solenidade de Inauguração do Raio - x Digital VPA 24 Horas.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 197/2017, que "Denomina Via Pública (Rua JOELE SEGATTO)". 2. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 198/2017 que, "DENOMINA DE "GINÁSIO MUNICIPAL IVO CHIES", O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA ÁREA DE RECREAÇÃO PÚBLICA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOBREPINUS". 3. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 197/2017. 4. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 199/2017, que "Denomina Via Pública (Rua JOELE SEGATTO)". 5. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 202/2017, que "Institui tratamento jurídico diferenciado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências". 6. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017, que "FICA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA SER GESTORA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO CAPELAS MORTUÁRIAS, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO CEMITÉRIO SÃO ROQUE". 7. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, protocolando Cronograma ao Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LDO.
DIVERSOS: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 606 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 2740	Requer que seja incluído na Ordem do Dia 09 de outubro de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 205/2017 que "ACRESCE O §2°, §3° E §4° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.237, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL."	Aprovado por Maioria Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Moacir Camerini.
2 - Requerimento nº 608 de 2017 Autor: Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 2743	Requer que seja incluído na Ordem do Dia 09 de outubro de 2017, para primeira votação, a emenda 75/2017 que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado por Maioria Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
3 - Pedido de Informações nº 252 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 2650	Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre projetos de calçamento nas ruas Ivan Copat, Dorvalino Bernardi e Carlos Gilberto Zanotto, bairro Vila Nova III.	Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 253 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Anderson Zanella Número de Protocolo: 2674	Solicita ao Poder Executivo Municipal se há projetos sobre o calçamento na Rua Gema B. Schuvartaz, na Rua Canela e na Rua Porto Xavier, no loteamento Capoani.	Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 254 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 2688	Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre a construção de dois banheiros públicos na Praça Achyles Mincarone, bairro São Bento.	Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 255 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 2689	Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade de instalação de uma lixeira comunitária na rua Pedro Rosa, n° 740, no bairro Progresso.	Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 256 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2694	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe de que forma é feita a disponibilização da ambulância da Prefeitura em eventos particulares.	Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 257 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2695	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de semáforos para pedestres no cruzamento da avenida Osvaldo Aranha com as ruas Dr. Montaury e Livramento, no bairro Juventude da Enologia.	Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 258 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2696	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) nas proximidades do número 166 da rua Arlindo Franklin Barbosa, no bairro São Roque, reiterando o Requerimento 294/2017.	Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 259 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2702	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executada a pavimentação da rua Natal Fracalossi, no distrito de Tuiuty.	Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 260 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2703	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de recolocação do ponto com abrigo para usuários de ônibus na rua Camilo Pasqueti, no bairro Maria Goretti.	Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 261 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2704	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluído o prolongamento da rua Senador Alberto Pasqualini e sua ligação com a rua 10 de Novembro, no bairro Botafogo, reiterando o Pedido de Informações 117/2017.	Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 262 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2705	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão reabertas à comunidade as unidades de saúde dos bairros Vila Nova e Eucaliptos.	Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informações nº 263 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Sidinei da Silva Número de Protocolo: 2706	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, se há Projeto para a construção de um Abrigo e Troca do Banco no Ponto de Táxi localizado na Rua Dr. José Mário Mônaco n° 358 - ao lado do INSS - Bairro Centro.	Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informações nº 264 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Gustavo Sperotto Número de Protocolo: 2716	Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre a última licitação para a contratação da empresa responsável pela coleta do lixo em Bento Gonçalves.	Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Informações nº 265 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2717	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) na altura do n° 705 da rua Aristides Bertuol, no bairro Eucaliptos, reiterando a Indicação 544/2017.	Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informações nº 266 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2722	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de semáforo ou redutor de velocidade na rua Fiorelo Bertuol, no entroncamento com a rua Pernambuco, no bairro Progresso.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 608 de 2017	Vereador Agostinho Petroli - Não Vereador Anderson Zanella - Sim Vereador Camerini - Não Vereador Eduardo Virissimo - Sim Vereador Elvio de Lima - Sim Vereador Gilmar Pessutto - Sim Vereador Gustavo Sperotto - Sim Vereador Idasir - Sim Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim Vereador Marcos Barbosa - Sim Vereador Mazzochin - Sim Vereador Moisés Scussel - Sim Vereador Paco - Sim Vereador Pasqualotto - Sim Vereador Sidinei da Silva - Sim Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim Vereador Volnei Christofoli - Sim
Requerimento nº 606 de 2017	Vereador Agostinho Petroli - Não Vereador Anderson Zanella - Sim Vereador Camerini - Não Vereador Eduardo Virissimo - Sim Vereador Elvio de Lima - Sim Vereador Gilmar Pessutto - Sim Vereador Gustavo Sperotto - Não Vereador Idasir - Não Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim Vereador Marcos Barbosa - Sim Vereador Mazzochin - Sim Vereador Moisés Scussel - Sim Vereador Paco - Sim Vereador Pasqualotto - Sim Vereador Sidinei da Silva - Sim Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim Vereador Volnei Christofoli - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Mazzochin

4 - Vereador Paco

5 - Vereador Agostinho Petroli

6 - Vereador Anderson Zanella

7 - Vereador Eduardo Virissimo

8 - Vereador Idasir

9 - Vereador Elvio de Lima

Lista de Presença na Ordem do Dia