Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2692
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Anderson Zanella. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017
Processo: 242/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2653
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.401, DE 18 DE JUNHO DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2017
Processo: 253/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O §2°, §3° E §4° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.237, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2017
Processo: 248/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2691
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.139, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 6 |
Emenda nº 75 de 2017
Processo: 249/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2741
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 201, de 19 de setembro de 2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Anderson Zanella. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2017
Processo: 241/2017
Autor: Vereador Idasir
Protocolo: 2631
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Luiz Augusto Signor) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Veto nº 3 de 2017
Processo: 221/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2613
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 176/2017, que "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Idasir dos Santos e Moacir Camerini. |