Matérias da Ordem do Dia (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 6 de 2011
Processo: 249/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 7 de 2011
Processo: 248/2011
Autor: Associação de Moradores do Bairro São Roque
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 7 de 2011
Processo: 248/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 182 de 2011
Processo: 258/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 184 de 2011
Processo: 260/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 185 de 2011
Processo: 263/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2011
Processo: 262/2011
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2011
Processo: 265/2011
Autor: COSPAT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 2011
Processo: 171/2011
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES EM PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, BEM COMO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EFETIVADA PELO PODER PÚBLICO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 22 de 2011
Processo: 257/2011
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |