Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 18:00
Encerramento: 04/09/2017 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da imobiliária Prolar, convidando para a Inauguração da loja Prolar Bento Gonçalves.

 
2. Da BRASPOL, convidando para participar das festividades polonesas.
 
3. Convite para o 11º Fórum Municipal de Turismo.

4. Convite para o "Festival de Coros Semanário 50 Anos".

5. Convite para abertura oficial dos "Festejos Farroupilhas.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para acompanhar o Desfile Cívico-Militar.

2. Ofício nº 717/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 97/2017.

3. Ofício nº 796/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 130/2017.

4. Ofício nº 816/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 142/2017.

5. Ofício nº 836/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 157/2017.

6. Ofício nº 852/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 168/2017.

7. Ofício nº 853/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 169/2017.

8. Ofício nº 854/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 170/2017.

9. Ofício nº 855/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 171/2017.

10. Ofício nº 856/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 172/2017.

11. Ofício nº 857/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 173/2017.

12. Ofício nº 859/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 175/2017.

13. Ofício nº 860/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 176/2017.

14. Ofício nº 861/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 177/2017.

15. Ofício nº 862/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 178/2017.

16. Ofício nº 873/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 917 a 945/2017 e 947 a 951/2017.

17. Ofício nº 874/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 224, 225, 226, 228, 229, e 230/2017.

18. Ofício nº 875/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 231 e 233/2017.

19. Ofício nº 876/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providencias nº 232/2017.

20. Ofício nº 877/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providencias nº 227/2017.

21. Ofício nº 878/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 179/2017.

22. Ofício nº 879/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 180/2017.

23. Ofício nº 881/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 182/2017.

24. Ofício nº 883/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 184/2017.

25. Ofício nº 884/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 185/2017.

26. Ofício nº 885/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 186/2017.

27. Ofício nº 886/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 187/2017.

28. Ofício nº 887/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 188/2017.

29. Ofício nº 888/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 189/2017.

30. Ofício nº 889/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 190/2017.

31. Ofício nº 890/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 191/2017.

32. Ofício nº 891/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 192/2017.

33. Ofício nº 892/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 193/2017.

34. Ofício nº 893/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 194/2017.

35. Ofício nº 894/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 195/2017.

36. Ofício nº 895/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 196/2017.

37. Ofício nº 896/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 197/2017.

38. Ofício nº 897/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 198/2017.

39. Convite para os Festejos Alusivos à Semana da Pátria/2017.

40. Ofício nº 641/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 45/2017.

41. Ofício nº 664/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 68/2017.

42. Ofício nº 689/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 79/2017.

43. Ofício nº 691/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 81/2017.

44. Ofício nº 814/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 140/2017.

45. Ofício nº 815/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 141/2017.

46. Ofício nº 817/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 143/2017.

47. Ofício nº 819/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 145/2017.

48. Ofício nº 820/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 146/2017.

49. Ofício nº 821/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 147/2017.

50. Ofício nº 822/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 148/2017.

51. Ofício nº 851/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 167/2017.

52. Ofício nº 908/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 161/2017.

53. Ofício nº 909/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 162/2017.

54. Ofício nº 910/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 163/2017.

55. Ofício nº 911/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 164/2017.

56. Ofício nº 912/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 165/2017.

57. Ofício nº 913/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 166/2017.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 170/2017, que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.996, de 29 de outubro de 2015, que "Regulamenta o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (PlanMob) do município de Bento Gonçalves/RS e dá outras providências".

2. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Lênio Zanesco".

3. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 171/2017, que "Dispõe sobre a utilização de vinhos, sucos e derivados da uva, que sejam elaborados no Município de Bento Gonçalves, em atividades, feiras, eventos ou festas oficiais".

4. Do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2017.

5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017, que "Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 209 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2358
O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe se há projeto de pavimentação asfáltica em andamento para a rua do Bairro Municipal, que faz ligação com o Vale dos Vinhedos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 210 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2361
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe se existe a possibilidade de estudar a modificação da sinalização de vagas de táxi localizadas em frente ao Shopping Center Bento Gonçalves, na Rua Marechal Deodoro, Centro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 211 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2379
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, um projeto de abertura de rua, entre as ruas Maria Balestrin Rubbo, no bairro Fenavinho e rua João Casagrande, no bairro Imigrante.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 212 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2380
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será executado o calçamento da rua Valdevino Ernesto Francisconi, no bairro Vila Nova 2, reiterando os Pedidos de Informações 208/2016 e 319/2016.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 213 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2399
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há projeto para pavimentação asfáltica para a rua Giacomo Baccin com a Avenida São Roque, no bairro Aparecida, e se tiver quando será executado?
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 214 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2400
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há caminhões compactadores da coleta de lixo recolhendo resíduos recicláveis, inclusive vidros.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 215 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2402
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de ampliação da equipe da Escola Municipal Infantil Raio de Sol, no bairro Cohab.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 216 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2436
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe a este Vereador cópia integral do processo licitatório 53/2017, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2189
Processo: 198/2017
INSTITUI TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos e Moacir Camerini.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2386
Processo: 217/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2388
Processo: 219/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2389
Processo: 220/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.285,99.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2391
Processo: 222/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.497,95.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2392
Processo: 223/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.887,96.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2393
Processo: 224/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.003,60.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2395
Processo: 226/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.473,00.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2188
Processo: 197/2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Gustavo Sperotto.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2387
Processo: 218/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda nº 61 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2447
Processo: 221/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 176/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos Contrários dos Vereadores Anderson Zanella e Gilmar Pessutto.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2390
Processo: 221/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2394
Processo: 225/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 559.690,60.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2275
Processo: 201/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.871, de 24 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras Providências".
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Gustavo Sperotto.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

4 - Vereador Mazzochin / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD