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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 18:00
Encerramento: 21/08/2017 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170821/st_v_001623_ordinaria-20170821.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para palestra "Aspectos da Reforma Trabalhista".

 
2. Da Brigada Militar de Bento Gonçalves, protocolando resposta à Indicação de nº 809/2017.
 
3. Do DNIT, protocolando resposta ao Requerimento nº 224/2017.
 
4. Convite para o Workshop Experiências Mundo Afora.
 
5. Convite para Palestra Almoço "Desafios e cenário do Legislativo  Municipal".
 
7. Convite para Simpósio de Controle e Combate ao Tabagismo e outros fatores de risco para o câncer. 
 
8. Convite para Audiência Pública Segurança no interior. 
 
9. Convite para Abertura Oficial da Expointer 2017.
 
10. Convite para formatura alusiva ao Dia do Soldado. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Of. nº 249/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 13/2017.

 
2. Of. nº 509/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2017.
 
3. Of. nº 537/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2017.
 
4. Of. nº 614/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 43/2017.
 
5. Of. nº 688/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 78/2017.
 
6. Of. nº 710/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 168/2017.
 
7. Of. nº 737/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 106/2017.
 
8. Of. nº 739/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 108/2017.
 
9. Of. nº 797/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 131/2017.
 
10. Of. nº 802/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 136/2017.
 
11. Of. nº 805/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 195 a 197 e 200/2017.
 
12. Of. nº 829/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 849 a 874/2017.
 
13. Of. nº 831/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 151/2017.
 
14. Of. nº 832/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 152/2017.
 
15. Of. nº 833/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 154/2017.
 
16. Of. nº 837/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 158/2017.
 
17. Of. nº 838/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 159/2017.
 
18. Of. nº 840/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 203, 206 e 211/2017.
 
19. Of. nº 841/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 205 e 210/2017.
 
20. Of. nº 842/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 207 e 209/2017.

21. Convite para Solenidade de Recebimento do Fogo Simbólico

22. Ofício nº 98/2017-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº166/2017 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bento Gonçalves para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências".
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 158/2017, que "ALTERA O INCISO I, DO ART. 8° e INCISO VII DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 159/2017, que "Dispõe sobre a manutenção de um profissional da área de enfermagem nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 10/2017, ao Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei n° 133/2017.

4. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando arquivamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 158/2017.

5. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.871, de 24 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras Providências".

6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 27/2017, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, RIO GRANDE DO SUL".
 
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. Participação do Sr. Marciano Dal Pizzol, gerente da unidade da Companhia Riograndense de Saneamento de Bento Gonçalves - CORSAN, para fazer uma explanação dos trabalhos realizados e do trabalho que a Companhia realiza em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 597 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2292
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 161/2017, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 598 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2293
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 162/2017, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
3 - Requerimento nº 599 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2294
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 163/2017, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
4 - Requerimento nº 600 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2295
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 164/2017, que "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
5 - Requerimento nº 601 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2296
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 21 de agosto de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 165/2017, que "INCLUI INCISO VII NO ART. 120 E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Agostinho Petroli.
6 - Pedido de Informações nº 179 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2212
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto na altura do número 534 da rua Francisco Tomasi, no bairro Fátima.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 180 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2213
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será fechada a cratera existente na pavimentação basáltica da rua Pedro Batisti Menegotto, próximo à esquina com a rua Alexandre Dalla Costa, no bairro Santa Helena.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 181 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2214
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quais as justificativas para os reparos realizados no novo asfalto da rua Marcos Valduga, no bairro Santa Helena, bem como fiscalize a qualidade de execução do serviço.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 182 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2215
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de realocação dos pontos de ônibus localizados próximo ao n° 100 da rua Carlos Dreher Neto, no bairro Vila Nova, bem como de instalação de abrigos para os usuários.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 183 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2216
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe quantos pacientes aguardam na fila de espera por consultas, exames ou cirurgia de Oftalmologia, bem como o número mensal de procedimentos realizados.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 184 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2232
Solicita a Secretaria de Obras, se há projeto de pavimentação basáltica para a Rua Ângelo Luchese, no bairro Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 185 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2245
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da SMVOP, quando será efetuado o fechamento de um buraco na rua Augusto Pasquali em frente ao n° 530, Bairro Botafogo.


Obs.: O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da SMVOP, quando ser efetuado o fechamento de um buraco na rua Augusto Pasquali em frente ao n° 530, Bairro Botafogo. 		Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 186 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2248
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão de pavimentação basáltica da rua Arlindo Stefenon, no bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informações nº 187 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2256
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando será implantado o passeio público nas proximidades do n° 415 da rua Silva Paes, no bairro Pomarosa.
 Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informações nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2257
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão implantadas lixeiras comunitárias na rua Davile Sandrin (Estrada da Vindima), no Bairro Pomarosa.
 Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Informações nº 189 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2260
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando será concluída a canalização do esgoto das residências próximas ao Lago Fasolo, no bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informações nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2261
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há possibilidade de realização de um estudo para melhorias no tráfego no cruzamento das ruas Saldanha Marinho e Ramiro Barcelos, no Centro.
 Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Informações nº 191 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2263
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão executados os reparos na pavimentação basáltica na altura do número 156 da rua Orlando Farina, no bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade
19 - Pedido de Informações nº 192 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2264
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para ampliação da rede de água no distrito de Faria Lemos, até a residência da família Trindade, nas proximidades do Mercado Benvenutti.
 Aprovado por Unanimidade
20 - Pedido de Informações nº 193 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2265
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que informe quando será realizada a capina e limpeza na Rua Ernesto Gasperin, bairro Maria Goretti.
 Aprovado por Unanimidade
21 - Pedido de Informações nº 194 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2266
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informe quando será realizada a limpeza na Rua Fioravente Pozza e a substituição da grade de boca de lobo nas proximidades do número 620, no bairro Maria Goretti.
 Aprovado por Unanimidade
22 - Pedido de Informações nº 195 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2283
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há projeto para recuperação da pavimentação asfáltica na rua José Benedetti, na Linha Pedro Salgado.
 Aprovado por Unanimidade
23 - Pedido de Informações nº 196 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2284
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita informação da SMVOP, quando será efetuado a recolocação dos paralelepípedos e o rejunte do calçamento na rua João Busnello, do n° 683 ao n° 851, Bairro Ouro Verde.


Obs.: O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita informação da SMVOP, quando será efetuado a a recolocação dos paralelepípedos e o rejunte do calçamento na rua João Busnello, do n° 683 ao n° 851, Bairro Ouro Verde. 		Aprovado por Unanimidade
24 - Pedido de Informações nº 197 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2285
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita informação da SMVOP, quando será efetuado a limpeza da boca de lobo na rua Góes Monteiro, em frente ao n° 453, Bairro São Francisco.
 Aprovado por Unanimidade
25 - Pedido de Informações nº 198 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2286
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita informação da SMVOP, quando será efetuado a limpeza da boca de lobo em frente a Clibecor na rua José Mario Mônaco, em frente ao n° 395, Bairro Centro.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 601 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Não
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
    		•
    Requerimento nº 600 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Não
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
    		•
    Requerimento nº 599 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Não
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
    		•
    Requerimento nº 598 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Não
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
    		•
    Requerimento nº 597 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Não Votou
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Gustavo Sperotto

    2 - Vereador Idasir

    3 - Vereador Mazzochin

    4 - Vereador Agostinho Petroli




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Agostinho Petroli / MDB
    Vereador Anderson Zanella / PSD
    Vereador Eduardo Virissimo / PP
    Vereador Elvio de Lima / MDB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Gustavo Sperotto / DEM
    Vereador Idasir / MDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Mazzochin / PP
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Pasqualotto / PP
    Vereador Sidinei da Silva / PPS
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Volnei Christofoli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2045
    Processo: 172/2017
    ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2278
    Processo: 202/2017
    AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Rafael Pasqualotto.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2187
    Processo: 196/2017
    IGUALA A CARGA HORÁRIA DE CATEGORIAS FUNCIONAIS.
    		 Aprovado por Maioria

    Obs.: Votos Contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Idasir dos Santos.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Anderson Zanella
    Número de Protocolo: 1751
    Processo: 128/2017
    Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2017
    Turno: Único
    Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini
    Número de Protocolo: 1873
    Processo: 143/2017
    Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Fenavinho - Festa Nacional do Vinho, pela passagem dos 50 anos de existência e comemorações em Bento Gonçalves.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2017
    Turno: Único
    Autores: Vereador Idasir, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
    Número de Protocolo: 2079
    Processo: 180/2017
    Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, pela passagem dos seus quarenta anos de existência.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Vereador Gustavo Sperotto
    Número de Protocolo: 2058
    Processo: 179/2017
    ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.388, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇA DE COLO.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2188
    Processo: 197/2017
    DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Eduardo Virissimo.
    9 - Emenda nº 19 de 2017
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Vereador Eduardo Virissimo
    Número de Protocolo: 2176
    Processo: 164/2017
    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130, de 19 de julho de 2017. "Estabelece critérios para a esterilização de cães e gatos no município de Bento Gonçalves."
    		 Aprovado por Unanimidade
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gustavo Sperotto
    Número de Protocolo: 1984
    Processo: 164/2017
    Estabelece critérios para a esterilização de cães e gatos no município de Bento Gonçalves.
    		 Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2279
    Processo: 203/2017
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEIS.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Gustavo Sperotto.
    12 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2280
    Processo: 204/2017
    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Gustavo Sperotto.
    13 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2281
    Processo: 205/2017
    ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Idasir dos Santos.
    14 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2282
    Processo: 206/2017
    INCLUI INCISO VII NO ART. 120 E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Idasir dos Santos.