Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017
Processo: 173/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2046
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.846,32. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Processo: 174/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Processo: 175/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2048
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Processo: 176/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2049
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.750,06. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Processo: 177/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2050
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.044,66. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Processo: 119/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 1707
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Processo: 155/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1902
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios em que houver clínicas ou
consultórios médicos manterem cadeiras de rodas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2017
Processo: 159/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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CRIA A "GALERIA DAS VEREADORAS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2017
Processo: 160/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 1957
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL 'VISITE A CÂMARA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |