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Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/07/2017 - 18:00
Encerramento: 31/07/2017 - 20:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170731/st_v_001596_ordinaria-20170731.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Gustavo Sperotto / DEM
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do 3º BPAT, protocolando resposta à Indicação nº 589/2017.

2. Do Grupo Giordani Turismo, convidando para o lançamento de "O Filme da Minha Vida".

3. Da Associação de Moradores do Bairro Zatt em parceria com a UACB, convidando para mateada em homenagem aos pais.

4. Da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC-RS, convidando para participar do "Café com Eventos".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar da Solenidade de Abertura do Congresso de Educação.

 
2. Convite para prestigiar o II Simpósio de Desenvolvimento Infantil e Rede Cegonha da Região Macro Serra Gaúcha, com o tema "O Impacto da Violência no Desenvolvimento Infantil".
 
3. Convite para participar do 4º Mamaço de Bento Gonçalves, dentro da Programação da Semana Mundial de Aleitamento Materno.

4. Convite para 4ª  Semana Municipal de Empreendedorismo.

5. Ofício nº 341/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 318/2017.
 
6. Ofício nº 683/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 73/2017.
 
7. Ofício nº 706/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 92/2017.
 
8. Ofício nº 714/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 94/2017.
 
9. Ofício nº 734/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 103/2017.
 
10. Ofício nº 736/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 105/2017.
 
11. Ofício nº 745/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2017.
 
12. Ofício nº 746/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 110/2017.
 
13. Ofício nº 751/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2017.
 
14. Ofício nº 753/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2017.
 
15. Ofício nº 766/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 726 a 762/2017.
 
16. Ofício nº 767/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 187 a 190/2017.
 
17. Ofício nº 768/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 191/2017.
 
18. Ofício nº 769/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 192/2017.
 
19. Ofício nº 770/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 193/2017.
 
20. Ofício nº 772/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 124/2017.
 
21. Ofício nº 777/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 126/2017.
 
22. Ofício nº 778/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 127/2017.
 
23. Ofício nº 779/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 128/2017.
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando o Projeto de Resolução nº 24/2017 que "Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio".

2. Do Vereador Eduardo Virissimo, convidando para participar da Audiência Pública  Sobre a Regularização do Serviço de Transporte Motorizado e Remunerado de Passageiros.

3. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 140/2017, "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá  outras providências.

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 141/2017, que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.388, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇA DE COLO.
 
5. Do Vereador Agostinho Petroli, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2017.
 
6. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2017.
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0904/2017/GIGOVCX da Caixa Econômica Federal, comunicando Extinção Contratual.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. Participação da Sra. Maria das Graças Lorenzini, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para apresentar as deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

 
2. Participação do Sr. Humberto Tomazi Godoy, Gerente de Mercado do Hospital Tacchini, para explanar acerca do projeto de ampliação de leitos de UTI no Hospital Tacchini, o qual será votado na  Consulta Popular 2017.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 137 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2007
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando serão promovidas melhorias estruturais no banheiro público da praça Walter Galassi, no Centro.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 138 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 2010
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto de Conserto para a Rua Avelino Signor próximo à Empresa Soluzione, Distrito Industrial da Linha Salgado, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 139 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2011
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe por que não constam no portal transparência informações sobre função gratificada dos funcionários da Prefeitura, bem como explique o alto valor destinado ao pagamento de advogado lotado no Gabinete do Prefeito.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 140 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2012
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NELSON CARRARO BAIRRO SANTO ANTÃO.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2028
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será realizado o desentupimento e os reparos na boca de lobo localizada na esquina da rua Fermínio Gasperin com a rua Canísio Schimitz, no bairro Cohab.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2054
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será resolvido o grave problema de esgoto a céu aberto na rua Fernando Calegari, no bairro Progresso.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2055
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há projeto para recapeamento da pavimentação asfáltica na rua Arlindo Franklin Barbosa, a partir do número 1290 até o final da Linha Pradel.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2056
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há possibilidade de auxiliar a Associação dos Surdos de Bento Gonçalves com atendimento especializado em pedagogia e fonoaudiologia.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 145 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2059
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão executados os reparos na pavimentação da rua Cândido Zandonai, nas proximidades da subestação da RGE, no bairro Santa Rita.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2068
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão executados os reparos na pavimentação na altura do n° 990 da rua Pedro Koff, no bairro Santa Helena.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 147 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2069
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de construção de uma escadaria ligando a rua Balduino Valduga, na altura do n° 560, à parte alta do bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 148 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2070
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de instalação de redutores de velocidade e de melhorias na sinalização na rua Arcido Garbin, ligação entre os bairros Fátima e Barracão.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2071
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de nomeação de novos auxiliares de farmácia aprovados em concurso público.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento Executivo Municipal nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2061
Solicitação de prorrogação do prazo de entrega do Plano Plurianual referente aos anos de 2018 a 2021, para a data de 31 de agosto de 2017.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli

2 - Vereador Anderson Zanella

3 - Vereador Eduardo Virissimo

4 - Vereador Gilmar Pessutto

5 - Vereador Gustavo Sperotto

6 - Vereador Idasir

7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

8 - Vereador Camerini

9 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2046
Processo: 173/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.846,32.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2047
Processo: 174/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2048
Processo: 175/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PMDRS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2049
Processo: 176/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.750,06.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2050
Processo: 177/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.044,66.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 1707
Processo: 119/2017
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1902
Processo: 155/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios em que houver clínicas ou consultórios médicos manterem cadeiras de rodas, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 1956
Processo: 159/2017
CRIA A "GALERIA DAS VEREADORAS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 1957
Processo: 160/2017
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL 'VISITE A CÂMARA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade