Resumo (176ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 18:00
Encerramento: 05/09/2016 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para abertura da Exposição: A Vida e a Obra de Astrogildo Sonza. 

2. Da Fundação CONSEPRO, enviando cópia dos Demonstrativos Financeiros do mês de julho de 2016. 

3. Do Sistema FIERGS, por meio do Serviço Social da Indústria, convidando para inauguração do Centro de Atividades de Bento Gonçalves. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 589/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 373/2016.



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2016, que "DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES PARTICULARES DE BENTO GONÇALVES.

2. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 123/2016, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES POZZA).

3. Do Vereador Clemente Mieznikowski,protocolando Pedido de Arquivamento  do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2016.

4.Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 124/2016, que "DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PRIVADAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM CRECHES PARTICULARES DE BENTO GONÇALVES.

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2016.

6. Do Vereador Clemente Mieznikowski, protocolando Pedido de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2016.

7. Ofício nº 42/2016, do Presidente desta Casa, informando que o Vereador Moises Scussel Neto estará representando a Câmara no CIC-BG, neste dia.



DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 178 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1330
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a colocação de taxões em frente da Pousada Tasca, esquina com a Rua Pedro Koff, Santa Helena.


Obs.: Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a colocação de taxões em frente da Pousada Tasca, esquina com a Rua Pedro Koff, Santa Helena
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 179 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1332
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será criado um espaço para carga e descarga em frente a SB CHURRASQUEIRAS, na Rua Sete de Setembro, Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 180 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1333
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a limpeza e a colocação de um sifão na boca-de-lobo localizada na Rua 7 de Setembro, próximo ao número 561, Bairro Fenavinho.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 181 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1335
Solicita à prefeitura municipal através do IPURB informações se existe projeto para a área destacada em anexo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 182 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1343
Solicita ao prefeito, que informe a este vereador, quando será realizada as melhorias no calçamento e a limpeza das bocas de lobo, no Loteamento Capoani, que faz a ligação dos Bairros Eucaliptos e Barracão.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 183 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1344
Solicita ao prefeito, que informe a este vereador, quando será realizado o conserto do abrigo de ônibus localizado na Avenida Osvaldo Aranha, em frente a Farmácia São João.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 184 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1345
Solicita ao prefeito, que informe a este vereador, se há algum impedimento na utilização de produtos para tratamento de fluentes como o Biorreator e Biofiltro (modelo em anexo) no município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1322
Requer que esta casa encaminhe ofício à Transportes Santo Antônio solicitando aumento na circulação de ônibus na rua Maria Fillipon Di Bernardi, bairro Vila Nova 2, aos finais de semana.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 91 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1338
Requer que seja encaminhado ao Executivo o Anteprojeto de Lei que "Altera carga horária do cargo de Assistente Social no Âmbito do Município de Bento Gonçalves".
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1339
O vereador Clemente Mieznikowski, presidente da Frente Parlamentar da Educação Infantil, vem requerer que esta casa envie convite ao promotor de justiça, Elcio Resmini Meneses, para que se faça presente na sessão ordinária do dia 12 de setembro, afim de que possa explanar sobre a realidade da educação infantil em nosso município, bem como expor as formas possíveis de mobilização do Poder Legislativo com vistas a amenizar o problema da falta de vagas nas creches.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 93 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1342
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Conselho da Cultura solicitando que informe a este vereador, quais os projetos foram aprovados nos últimos dois anos, quais são os critérios para os repasses, quem são os beneficiados, e encaminhe a este vereador a prestação de contas dos últimos dois anos.


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Conselho da Cultura solicitando que informe a este vereador, quais os projetos foram aprovados nos últimos dois anos, quais são os critérios para os repasses, quem são os beneficiados, e encaminhe a este vereador a prestação de contas dos últimos dois anos
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1334
Moção parabenizando à equipe do Clube União do Bozo pelo título da Divisão de Acesso da Copa Amizade.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1262
Processo: 134/2016
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 105/2016, que "ACRESCE O ART. 12-A NA LEI N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Adriano Nunes e da Vereadora Neilene Lunelli.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 692
Processo: 82/2016
Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a destinação de guichês para atendimento preferencial aos portadores de deficiência fisica, idosos, gestantes e pessoas com criança de colo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Não
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

    2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    3 - Vereador Camerini / PDT

    4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT