Matérias da Ordem do Dia (170ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: 114/2016
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 945
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2016
Processo: 137/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1155
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.860,90. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Processo: 138/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1156
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Processo: 135/2016
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 1111
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua Avelino Luiz Zat). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Recurso nº 3 de 2016
Processo: 45/2016
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2016. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Vanderlei Santos e da Vereadora Neilene Lunelli. |